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Malavolta Jr. |
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Na USC, irmã Ilda Basso, dom Caetano, reitora Susana Fadel, Jardim e Moisés Rossi |
O projeto de lei de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS) que institui a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos receberá apoio de bauruenses. Por meio de abaixo-assinado, a ideia é que a mobilização também na cidade aumente o nível de pressão política em torno do assunto, apresentado à Câmara dos Deputados no final do ano passado.
A iniciativa foi discutida ontem à tarde, na reitoria da Universidade do Sagrado Coração (USC), quando o deputado se reuniu com o bispo de Bauru, dom Caetano Ferrari. “Estamos sempre apoiando essas políticas públicas. A igreja promove ações neste área. O papa Francisco tem insistido muito no combate à pobreza. É um trabalho necessário. A fé sem obras é morta”, comenta o religioso.
Segundo Arnaldo Jardim, sua proposta - elaborada em parceria com lideranças da Igreja Católica, sociedade e parlamentares - também tem como meta o combate ao desperdício de alimentos e integra campanha da Cáritas. Organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Cáritas é uma rede solidária com mais de 15 mil agentes por todo o País, que ainda trabalha com políticas públicas, como na área de segurança alimentar.
Conforme tem divulgado, inclusive no site oficial do PPS, além de definir e de promover o entendimento do que é alimento, o projeto de Arnaldo Jardim estabelece também plano de ação – criação de centro de pesquisas para desenvolvimento de tecnologias voltadas ao beneficiamento de alimentos, por exemplo –, com a indicação de instrumentos econômicos para a aplicação adequada da lei.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, cerca de 842 milhões de pessoas são famintas e sofrem pela escassez de alimentos. No Brasil, 5,8% da população padecem de insegurança alimentar grave e 7,4% de insegurança alimentar moderada. Apesar do problema, ainda está em estudo a maneira como assinaturas de apoio ao projeto em Bauru serão coletadas.
Desenvolvimento
Antes do encontro com religiosos na USC, o deputado Arnaldo Jardim esteve reunido com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), secretário Arnaldo Ribeiro, também presidente do PPS, e com outras lideranças. Nos dois casos, o desenvolvimento de Bauru pautou o encontro. Na oportunidade, por meio de emenda parlamentar, reivindicaram recursos federais capazes de contemplar os distritos industriais de Bauru.
Segundo o chefe do Executivo de Bauru, cada deputado tem até R$ 12 milhões em verba para destinar às cidades de sua base eleitoral. Em alguns casos, porém, os valores não são empenhados. Por ser ano eleitoral, são boas as expectativas para 2014, quando passa a vigorar o chamado Orçamento Impositivo. Ele obriga o governo a pagar integralmente as emendas parlamentares. Antes de ser sancionado no final de 2013, as emendas chegavam a ser inscritas no orçamento da União, mas o dinheiro não era necessariamente liberado.
Diante deste contexto, o diretor regional do Ciesp, Domingos Malandrino, aproveitou para pedir autorização ao prefeito Rodrigo Agostinho e entregar ofício ao deputado federal solicitando verbas especificamente para infraestrutura no Distrito Industrial 2.
“Em 30% do distrito faltam rede de esgoto, galeria de água pluvial, asfalto e sarjeta, o que causa enorme transtorno para empresários. Uns trabalham com alta tecnologia, têm áreas isoladas por conta dos produtos que fabricam, mas a rua não tem asfalto”, lamenta. Ouviu de Jardim que já destinou R$ 500 mil ao Distrito 3 e que existe possibilidade de a solicitação ser contemplada.
Denúncia da Siemens
O nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS) foi citado na denúncia feita pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer sobre caixa 2 durante os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Além de políticos do PSDB e do PPS, o executivo ainda envolveu integrantes do DEM, PTB, PSB e do PMDB. “Agora o Supremo Tribunal Federal decidirá se haverá alguma averiguação em relação ao meu caso específico”, comenta.
A decisão virá a reboque do entendimento de uma promotora de Justiça, para quem não é necessário instaurar procedimento de averiguação por falta de consistência nas denúncias, informa Arnaldo Jardim. Ainda de acordo com ele, um juiz federal também considerou frágeis as referências em relação ao seu nome, o que não justificaria a abertura de averiguação.
“Podem acontecer duas coisas. Primeiro entenderem como a promotora e o juiz e deixarem isso para lá. Segundo, acharem que devem ouvir as pessoas mencionadas, inclusive eu. Estou aguardando a decisão do Supremo, mas qualquer que seja ela, estou muito seguro, não tenho nenhuma aflição”, afirma. Concomitantemente, o deputado está processando por denunciação caluniosa tanto Everton Rheinheimer quando o deputado federal Simão Pedro, que levou as denúncias, até então anônimas, ao ministro da Justiça, Eduardo Cardozo.
Rheinheimer disse, em relatório entregue ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que possui “documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no estado de São Paulo” durante os governos tucanos. A empresa alemã fechou acordo de leniência com o Cade em maio de 2013, pelo qual se propôs a revelar a ação do cartel.
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