O abandono do Estádio de Varsóvia pela sociedade civil resume os resultados da 19ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP19). Os motivos foram basicamente dois: a pouca ambição refletida nas negociações e o fato do governo da Polônia promover concomitantemente um encontro da Associação Mundial do Carvão.
A pouca ambição percebida por todos se justifica. O posicionamento histórico dos países mudou consideravelmente em razão da economia. Enquanto os Estados Unidos e a União Europeia procuravam alinhar suas visões em torno de um novo acordo climático global, o antes unido Grupo dos 77/China apresentou cisões entre países em desenvolvimento e a menor flexibilidade das novas grandes potências. Outros países como Austrália, Japão e Canadá, simplesmente assumiram que não conseguem cumprir suas metas.
Comparativamente com outras COPS, os progressos alcançados em Varsóvia foram na parte processual. Os governos reunidos terminaram o encontro com um modesto pacote de decisões. A COP decidiu convocar um diálogo ministerial bienal sobre financiamento climático para o período 2014-2020 e delinear um novo Fundo Verde para o Clima. Houve progressos em REDD +, conjunto de questões relativas ao desmatamento e práticas florestais.
Além disso, discutiu-se a possibilidade de um novo mecanismo para ajudar as nações particularmente vulneráveis (como pequenos estados insulares sob risco de desaparecimento) a lidar com as chamadas "perdas e danos" inevitáveis e resultantes das alterações climáticas. Entretanto, faltam decidir questões fundamentais, como a natureza jurídica de um novo acordo climático, a diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e suas consequentes obrigações.
Quanto ao carvão, este é de fato, um dos grandes vilões do aquecimento global. Combustível abundante e relativamente barato, é para muitos países --como a Polônia-- uma das poucas opções disponíveis no curto prazo. Apesar de aparentemente contraditória em uma conferência climática, uma agenda que a indústria do carvão defende é a captura e sequestro geológico do dióxido de carbono.
O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, interlocutor do governo com a sociedade civil, apoiou essa ideia. Evitou, contudo, discutir assuntos internos, como o aumento das taxas de desmatamento e aumento das emissões devido ao comprometimento da matriz energética nacional com petróleo. Em Varsóvia, o Brasil insistiu na posição da responsabilização histórica dos países desenvolvidos pelo aquecimento global. Isso serviria para discutir como repartir, um orçamento de carbono de cerca de 1 trilhão de toneladas de CO2 em 40 anos.
Esses temas são de forte interesse do Estado de São Paulo: questões de eficiência energética e maior estímulo a fontes renováveis são fundamentais para o aumento da competitividade de nossa economia. Esse foi um dos fortes motivos pelo qual o Estado aprovou em 2009 uma lei com meta de redução de emissões de CO2. A experiência de implementação mostrou algo bastante interessante: uma lei que contém métricas e prazos bem definidos é determinante para organizar e articular todas as instâncias da Administração, em ações integradas de planejamento e gestão.
O que se viu em Varsóvia foi o esgotamento do sistema atual de negociações internacionais, que impossibilita avanços na agenda climática. Focados em extrair carbono do fundo da terra, vamos ter de correr depois para buscar o atraso tecnológico em termos de eficiência. Não teremos como recuperar o tempo perdido nem um estádio para abandonar.
O autor, Bruno Covas, é secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo