O município de Bauru trava uma luta contra o relógio para não perder, pela primeira vez na gestão do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), verba conquistada junto ao governo federal. São R$ 2 milhões, liberados durante passagem do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pela cidade em 2012, cuja destinação é a infraestrutura do Complexo do Milagrão, onde está a pista de atletismo “Cabo Alcides”, inaugurada naquele ano para os Jogos Abertos do Interior. A contrapartida da Prefeitura é de pouco mais de R$ 170 mil.
A possibilidade de Bauru ter que devolver o recurso à União devido ao cronograma apertado na elaboração do projeto preocupa o secretário municipal de Esportes, Roger Barude Camargo. “Essa verba foi conquistada em meados de 2012, liberada pelo ministro Aldo Rebelo, e inclui diversas melhorias para a pista de atletismo, como pista de aquecimento, arquibancada, vestiários, sanitários para o público e espaço adequados para parte administrativa e armazenagem de materiais”, explica o titular da Semel, sobre a destinação do dinheiro.
A pista de atletismo “Cabo Alcides” foi construída no antigo Estádio Antônio Milagre Filho (Milagrão), para os Jogos Abertos do Interior de 2012, e custou quase R$ 5 milhões aos cofres municipais, sendo inaugurada durante o evento. Contudo, a infraestrutura completa só poderá ser executada com esta verba conquistada junto à União. Tanto nos Jogos de 2012 como também neste ano, quando a cidade novamente sediará os Jogos Abertos, a estrutura de competição foi provisória na pista de atletismo do Milagrão.
Como a verba para as obras de infraestrutura foram liberadas em 2012, a primeira medição para início das construções precisam ocorrer até o fim de junho. Por isso, o município tem de licitar a obra em março, para que haja tempo hábil.
Parado
Como todo projeto que depende de convênio, uma vez que veio de repasse federal, a infraestrutura da pista de atletismo precisa passar pela Caixa Econômica Federal, que aprovando o projeto devolve para a Prefeitura de Bauru, que aí sim pode iniciar a licitação. Entretanto, o projeto está parado há um ano na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
“A parte de arquitetura já foi feita, agora precisamos concluir o projeto estrutural e estamos iniciando o orçamento. Mas o orçamento é feito de forma paralela ao projeto estrutural, então creio que até a semana que vem podemos concluir o que compete à Seplan”, menciona Paulo Ferrari, titular da pasta.
O secretário avalia que o projeto estrutural é o mais complexo. “Envolve diversos fatores, como muro de arrimo, movimentação de terra, tudo que é relativo à engenharia. E junto com essa parte os orçamentistas já calculam o valor estimado”, pondera. “E nessa parte é que temos mais problema, são apenas dois engenheiros para os projetos estruturais e três para elaborar orçamentos”, afirma.
Em relação ao projeto elétrico, como a Seplan não possui nenhum profissional que executa projetos na área, uma empresa terceirizada está fazendo o serviço, a exemplo do que acontece em outras obras que dependem de convênio.
Adequações
Paulo Ferrari, secretário de Planejamento, admite a possibilidade do orçamento “estourar”, o que teria duas saídas: a prefeitura complementaria o valor ou alguns itens terão de ser retirados da licitação, o que é corroborado pelo secretário de esportes Roger Barude.
“Nós temos as prioridades, que são os sanitários para população, vestiários, pista de aquecimento e arquibancada e administrativa. Se der para cobrir a arquibancada, a gente inclui, se der para iluminar, ótimo, mas temos que focar nas prioridades”, afirma Barude.
Outras obras
Além das obras no Milagrão, também estão na Seplan os projetos relativos a ligação da Avenida Nações Unidas Norte à Rodovia Marechal Rondon e a reforma da Praça Rui Barbosa, além da construção de uma nova praça no Jardim Godoy.
Por outro lado, o projeto da pista de skate nas imediações do Aeroclube já passou pela Seplan e pela Caixa e está sendo preparado para ser licitado. A Semel pretende concluir a obra no decorrer deste ano. Outra pista de atletismo, de tamanho menor, está sendo construída na Praça de Esporte e Cultura (PEC), na região do Jardim Redentor.
Coordenadora de convênios garante: dá tempo
Sílvia de Deus, coordenadora de convênios da Prefeitura de Bauru há cinco anos, confirma que o prazo do projeto para as obras no Milagrão é apertado, mas dá tempo.
“Estamos correndo contra o tempo, mas em cinco anos nunca perdemos nenhum recurso por causa de projeto. A gente acredita que o projeto fique pelo menos uns 30 dias na Caixa, para então voltar a Prefeitura e podermos iniciar os trâmites da licitação”, cita.
Sílvia reitera ainda que, atualmente, a Caixa Econômica Federal precisa aprovar não apenas o projeto estrutural, mas também o orçamento dos convênios entre União e Municípios. “Mas isso tem sido algo bastante positivo, reduziu a margem de erro e a necessidade de aditivos”, pondera.