Ontem de manhã, algumas famílias começaram a deixar as moradias do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida ocupadas desde o último dia 29 no parque Santa Cândida, em Agudos (13 quilômetros de Bauru). O prazo para cumprimento da reintegração de posse venceu na última sexta-feira, às 16h, mas o grupo entrou em acordo com advogados do banco que gerencia a obra e adiou a desocupação. Apesar do compromisso assumido pelas famílias, por não terem para onde ir, pelo menos vinte pessoas permaneciam nos imóveis até o final da tarde.
Algumas famílias que deixaram as casas participaram de protesto pacífico em frente à prefeitura e à Câmara contra a ordem judicial e falta de amparo por parte do poder público. A manifestação foi acompanhada à distância pela Polícia Militar (PM). Durante o ato, o vereador Adriano Delfino da Silva (PMDB) agrediu um fotógrafo que tentava registrar imagens do protesto e danificou a máquina fotográfica dele (leia mais abaixo).
Segundo a dona de casa Roseli Faustino, até o final da tarde, aproximadamente seis famílias continuavam no local. A mulher, que é viúva, está desempregada e cuida da neta de nove meses e do filho de dez anos, explica que não saiu da casa que ocupa desde a semana passada porque não tem a quem recorrer. “Que tem parente, tio, tia, irmã, irmão, está indo para a casa deles. A gente que não tem fica sem ter para onde ir”, desabafa.
Anteontem, a Secretaria de Assistência Social de Agudos fez o cadastramento das famílias que ocuparam as moradias populares. Entre elas, estão algumas sorteadas pelo programa Minha Casa Minha Vida e pessoas carentes, que ficaram na lista de espera e não têm condições de pagar aluguel. Roseli reclama que o prefeito Everton Octaviani (PMDB) não ofereceu alternativas para as pessoas que não têm para onde ir.
“A alternativa que ele deu é jogar todo mundo na rua. Nós vamos ter que armar uma barraca na estrada e ficar com as crianças embaixo de sol”, diz. “A gente tentou entrar em acordo com o prefeito para que ele pelo menos desse a lona para a gente ir para o meio do mato para fazer um barraco. Só que ele não quer acordo. Então, a gente vai ver o que vai fazer”. A PM informou que irá agendar uma data para que a ordem de reintegração seja cumprida.
Relembre o caso
Conforme o JC publicou, no dia 29 de janeiro, dezenas de famílias invadiram as 60 moradias do programa Minha Casa Minha Vida que estão sendo construídas em Agudos desde o fim de 2010. Elas reclamam da demora na conclusão da obra, que já foi paralisada três vezes e passou pelas mãos de duas construtoras.
Na última paralisação, ocorrida no ano passado, o município recorreu à Justiça para que os trabalhos fossem retomados. Segundo o prefeito, até o Natal, a obra era executada normalmente. Desde o início do ano, porém, a construtora estaria prestando serviços no local com apenas um pedreiro e um ajudante.
No dia 30, o agente financeiro Bicbanco, que gerencia a verba liberada pelo Ministério das Cidades, conseguiu liminar em ação de reintegração de posse dando prazo de 24 horas para que os imóveis fossem desocupados. Após acordo com advogados do banco, as famílias se comprometeram a deixar o local ontem de manhã.
Hoje, às 11h, Everton irá se reunir com representantes do Bicbanco, na Câmara, para cobrar a rescisão do contrato com a Construlex, construtora responsável pela obra, e a definição de nova empresa para concluir as moradias. A demora na entrega das casas é investigada pelo Ministério Público (MP) por meio de inquérito civil.
* Sugestão de box
Prefeitura estuda criação de frente de trabalho para atender famílias
O prefeito Everton Octaviani anunciou anteontem que o setor jurídico do município está analisando a possibilidade de criar uma frente de trabalho que irá oferecer bolsas para quem deseja trabalhar e estudar. Com o dinheiro, segundo ele, as famílias terão condições de pagar seu aluguel.
Quem aderir à frente de trabalho, poderá atuar na limpeza e na conservação de prédios públicos pelo período de 3 a 4 meses. Os participantes também terão acesso a um curso para que possam ser reinseridos no mercado de trabalho.
A frente de trabalho terá caráter assistencial e não irá gerar vínculo empregatício com a prefeitura, que vai depender da aprovação dos vereadores para implementar o programa.
“A gente enxerga o desenvolvimento social como algo muito amplo, por isso estamos atuando em diversas áreas, como a da educação profissional em conjunto com a assistência social”, conta Everton. “Acredito que assim vamos conseguir oferecer condições de ajudar essas famílias a terem um futuro melhor”.
Segundo o prefeito, também foram iniciadas tratativas junto à ONG Teto, com sede na Capital, para a viabilização de um megamutirão na cidade. “A parceria é outra possibilidade de auxílio, através das casas de emergência que são feitas para cidadãos que vivem em situação de risco”, declara.
Everton alega que vem tentando diminuir o déficit habitacional. “Em 2010, entregamos 90 casas da CDHU e já estamos com mais 180 unidades aprovadas. Destas, 160 serão construídas em Agudos e 20 no distrito de Domélia. Também conquistamos mais 150 casas, junto ao Instituo Soma, por meio do Minha Casa, Minha Vida entidades”, diz.
“Também está em fase de entrega de documentos viabilização de mais 150 lotes urbanizados, que serão disponibilizados aos agudenses que se encaixam nas condições previstas nos programas sociais da prefeitura, juntamente com R$ 6 mil para dar início a construção das casas nesses lotes”.