Após revogar, na tarde da última sexta-feira, o processo de licitação que garantiria, em curto espaço de tempo, a instalação de lombadas eletrônicas em dois trechos da avenida Nações Unidas, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) analisa agora a possibilidade de instalar outros dispositivos de controle de velocidade na via.
Em aproximadamente um mês, a empresa definirá se dará início a um novo processo licitatório para contratar empresa capaz de locar, instalar e fazer a manutenção de novo medidor e registrador fixo com mostrador de velocidade ou se implementará, por exemplo, radares nas quadras 23 e 55 da avenida, onde as lombadas eletrônicas seriam colocadas. Neste caso, a Emdurb já dispõe de equipamentos.
Outra possibilidade ainda, segundo o diretor administrativo e financeiro da Emdurb, Amauri Roma, seria a instalação de lombada física, a tradicional. No entanto, antes de qualquer definição, serão feitos estudos mais aprofundados. Por conta deles, é muito provável que a velocidade máxima da via permaneça em 60 quilômetros por hora ou, no máximo, em 50 quilômetros por hora.
A ideia de baixá-la para 40 quilômetros por hora, como foi aventada no início do ano, está praticamente descartada por duas razões. A primeira em virtude da resistência dos munícipes. A segunda porque estudos no local demonstram que a incidência de acidentes caiu acentuadamente e a medida seria, por hora, desnecessária. A situação foi reiterada inclusive enquanto a empresa Talentech Tecnologia Ltda instalou, a título de teste, lombada eletrônica na quadra 23 da Nações (sentido Centro-Bairro).
Decisão
A exigência do teste consta no edital de licitação que foi revogado, antes do contrato ser homologado com a empresa. Vencedora do processo por apresentar o melhor preço, a Talentech deverá retirar a lombada eletrônica em breve. Embora a revogação tenha sido publicada no Diário Oficial de Bauru no último sábado, a empresa também será oficialmente notificada pela Emdurb, que ainda disponibilizará sua decisão no site.
Até o início da tarde de ontem, a Talentech não havia procurado a Emdurb para discutir a questão. Sua assessoria de imprensa, porém, argumentou à reportagem na última sexta-feira a inexistência de base legal que justifique a revogação do processo de licitação por parte da Emdurb. Reiterou que a empresa é legalizada, está com toda a documentação correta, apta de executar o serviço e não há qualquer empecilho legal ou técnico para não assumir o contrato.
Mas como Talentech está envolvida em denúncias na região de Taubaté e teria relação com a Engebrás S/A, envolvida na chamada ‘Máfia dos Radares’, a Emdurb estudou detalhadamente a documentação da empresa e decidiu não homologar o contrato e revogar a licitação. Para tanto, informou que sua decisão foi embasada na moralidade, um dos princípios da administração pública.
Novo processo
O processo de licitação revogado previa dois lotes. Um relativo às lombadas e outro ao sistema capaz de fazer a leitura automática das placas, conhecido por OCR. Neste caso, a empresa vencedora foi a LT Comercial Ltda, pelo preço de R$ 132 mil/ano. Porém, ela também não terá o contrato homologado por conta da revogação.
A partir de agora, a Emdurb verificará sua dotação orçamentária, como fez no ano passado, para checar quando abrirá novo processo de licitação para essa aquisição específica. Mesmo que a Emdurb decida também por novo processo de licitação para garantir lombadas eletrônicas na Nações Unidas, o que levaria dez meses até sua instalação, os procedimentos serão feitos de forma separada.