Em novembro de 2012 escrevemos este artigo, mas não o publicamos. A notícia de que o José Dirceu vem falando pelo celular com secretário do governo petista da Bahia nos animou a encaminhá-lo, agora, para publicação. "As manchetes sobre o julgamento do mensalão têm causado sentimentos que vão do contentamento de ver a condenação esperada, passando pela esperança do fim ou redução da impunidade até a tristeza ou mesmo revolta daqueles que consideram estar havendo injustiça. Cada um tem as suas razões para sentir de uma ou de outra maneira. Uns por serem adversários políticos, outros por serem correligionários, parentes ou amigos, e muitos por estarem cansados de ver coisas erradas com o dinheiro público. Com a variação do sentimento também há a variação do castigo desejado. E aqui a variação fica ao sabor da insondável natureza humana, indo da crueldade até a brandura. Deve ir mesmo para a cadeia, querem uns, antegozando pelas horríveis condições dos nossos presídios; redução das penas querem outros ou, ainda como foi aventado, caso houvesse condenação à prisão, indulto de Natal pela presidente.
A penalização por crimes sempre foi um assunto controverso. ?Quem rouba um tostão é ladrão e quem rouba um milhão é barão?. Isso nada tem a ver com o conto de Clarice Lispector ? ?Quem rouba rosas tem cem anos de perdão?, ou com o samba de Paulinho Nogueira ? ?Ladrão que toca violão tem cem anos de perdão?, mas tem a ver com: ?Só vai para a cadeia ladrão de galinha?. Parece piada, mas em Minas Gerais o roubo de uma galinha, em São João Nepomuceno, foi parar no Superior Tribunal de Justiça, que absolveu o réu baseado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, seguindo o princípio da insignificância, que "tem como vetores a mínima ofensividade da conduta do agente, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada". Como nem todos os roubos de galinha vão parar no STJ, muita gente curtiu cana por levar a penosa para matar a fome, enquanto muitos ladrões de colarinho branco safaram-se da grade e continuam fazendo estrago. Daí a descrença na justiça.
A Folha (25/11/12) publicou um editorial advogando que "Penas de prisão deveriam, em tese, caber a criminosos violentos; para os demais, como no mensalão, conviriam severas penas alternativas." Argumenta que "As condições na maioria das cadeias brasileiras são abjetas. Mas a sociedade continua a abarrotá-las de indivíduos, condenados por juízes que fecham os olhos, como a efígie da Justiça, para a norma constitucional que proíbe ?penas cruéis? e ?tratamento degradante?.
Apesar de dizer que as punições devem ser drásticas, e seu efeito, exemplar, mas sem a predisposição vingadora, esse editorial, que expressa a posição do jornal a favor de penas alternativas, provocou reações indignadas. Também não seria para menos, tal a revolta que esse lastimável episódio provocou na população brasileira, incluindo os simpatizantes do governo petista que se mantiveram fiéis ao principio da moralidade, sempre alardeada pelos militantes do partido. Mas não dá para fugir da reflexão sobre a proposta. Além de satisfazer ao desejo de ver o criminoso punido, qual o outro efeito da prisão, nesse caso? Acabaria com a corrupção? Nem os países mais severos escapam desse mal. Por que, então, gastar mais dinheiro público para mantê-los na prisão? Não seria mais vantajoso, depois de tirar-lhes os direitos políticos, de proibi-los de ocuparem cargos públicos e de fazê-los restituir os recursos desviados, submetê-los à prestação de serviços comunitários? Se há quem pense que fora da cadeia seria impossível evitar a sua influência e o comando das ações criminosas, pelas quais foram condenados, a resposta pode estar no exemplo dos bandidos que estão sendo remanejados de presídios por continuarem comandando o crime lá de dentro. Antes de simplesmente repudiar essa proposta, é bom fazer uma comparação entre cadeia e penas alternativas. Ninguém ignora a superlotação e as condições medievais de nossos presídios, como disse o ministro da Justiça, que preferia a morte a ser preso. As penas alternativas não aliviariam os presídios, diminuindo a despesa e abrindo vagas para os que devem mesmo ser presos?
Se para isso é necessária uma preparação do país, então que se comece a fazê-la já, com uma comissão de notáveis juristas, como o doutor Damásio, para cuidar do assunto. Que seja mais uma das possíveis consequências desse julgamento histórico do STF." E o que está acontecendo agora, com os condenados? Parece que estão debochando da Justiça, como o Delúbio, sem barba e sorridente ao começar a trabalhar na CUT, e alguns fazendo vaquinha para pagar a multa.
O autor, Pedro Grava Zanotelli, é ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru e membro da ABLetras