Preso em Modena desde anteontem, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato irá pedir à Justiça da Itália para responder em liberdade ao processo de extradição que tentará trazê-lo ao Brasil para cumprir pena pela condenação no mensalão.
Hoje, ele será levado a uma audiência na Corte de Apelação, em Bolonha, para apresentação formal à Justiça. Três juízes vão decidir se ele permanece como preso provisório ou se poderá responder ao processo em liberdade. Outra possibilidade é ele ser colocado em um regime de prisão domiciliar com um bracelete eletrônico.
“Nós pediremos a liberdade dele porque ele está na Itália e não tem interesse em fugir já que é também cidadão italiano”, disse o advogado Lorenzo Bergami.
Indagado se as circunstâncias da fuga de Pizzolato (veja quadro) não tornam inviável um pedido de liberdade provisória, o advogado admitiu que a questão do passaporte italiano falso - que ele usou para fugir da Argentina para a Europa - poderia ser um complicador.
Bergami é um advogado de Modena designado provisoriamente para assistir Pizzolato logo após a prisão.
Ontem, a polícia italiana disse que existe possibilidade legal de extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil apesar dele ter dupla cidadania. Foi a primeira vez que uma autoridade italiana se pronunciou claramente sobre a possibilidade de extradição.
Em dezembro, quando o ex-diretor ainda era fugitivo, o Ministério da Justiça havia emitido uma nota que dizia apenas que analisaria o caso de Pizzolato se o Brasil enviasse pedido de extradição.
A partir da data da prisão, o Brasil tem 40 dias para formalizar o pedido no Ministério da Justiça da Itália. Pelo rito, o ministério italiano envia então o pedido à Justiça.
Caberá à Corte de Apelação de Bolonha analisar o mérito da sentença brasileira que originou a captura internacional de Pizzolato e decidir se permite a extradição.
Tanto a defesa de Pizzolato quanto o Ministério Público (que é a parte da causa que defenderá a extradição) podem recorrer da decisão à Corte Constitucional.
Mesmo com o aval da instância mais alta do Judiciário, a última palavra cabe ao Ministério da Justiça.