Não há drenagem urbana, canalização ou limpeza de calha de ribeirões que cruzam a área urbana da cidade que resolvam o problema da enchente. A saída - daqui para frente - será executar o plano de macrodrenagem associado à exigência mínima de área de retenção natural de água (permeabilização) em construções, o que inclui a adoção de calçadas ecológicas ao invés das atuais placas integrais de cimento e norma que incentive a arborização e dificulte o corte, tanto nas ruas quanto nos quintais. (Leia mais na página 13)
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Éder Azevedo |
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As calçadas ecológicas garantem permeabilização com faixa de grama, mas a instalação exige participação do cidadão, com recolhimento de fezes dos cães durante os passeios |
Frear o crescimento desordenado e reintegrar a ocupação cidadã do solo vão exigir dos bauruenses mudanças drásticas na postura cultural e no comportamento. E como a deficiência está instalada, “ontem já é tarde”. No primeiro mês deste 2014, a mais recente enchente que devastou galerias, asfaltos e residências em diferentes pontos da cidade repete o alerta, de anos. A cidade de cimento não tem voz com São Pedro. Nas condições atuais, de rápido adensamento urbano combinado com impermeabilização crescente, a população está exposta a chuvas torrenciais e, por consequência, à destruição e convite a tragédias.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) antecipa que esta realidade vai integrar a nova revisão do Plano Diretor (PD), lei que disciplina a forma de ocupação do solo. “Na era da impermeabilização em nome do crescimento urbano não tem outra saída senão estabelecer regras mínimas de manutenção de áreas permeáveis, para que a água da chuva seja retida pelo solo nas moradias e, na rua, não desça com velocidade pelo asfalto e estourando galerias. Tem de adotar o coeficiente de permeabilização (CP) na lei do Plano Diretor“, avisa.
O conceito é simples, mas a aplicação exige mudança no comportamento de engenharia para edificações. Cada moradia terá, de acordo com a área do terreno, que deixar uma faixa mínima de grama ou terra. É o antigo quintal que, no passado, sempre funcionou como uma esponja natural. Além disso, a presença comum de árvores associadas a hortas e até pomares, sempre que possível, garantiam a proteção natural contra as chuvas fortes. Outra alternativa é incentivar o reuso da água, com calhas mantendo o que cai do céu no próprio ambiente das moradias.
Na última mudança pontual no Plano Diretor, realizada na gestão anterior de Rodrigo (2009-2012), a cidade adotou o chamado coeficiente de aproveitamento (CA). De acordo com o tamanho do terreno e diferentes regiões da cidade, há regra estipulando o máximo de área construída por lote.
Se o coeficiente for 0,50, por exemplo, nesta região a área edificada máxima é de 50% do tamanho do lote. “O coeficiente de aproveitamento ajuda a disciplinar o adensamento, com limite de edificação por lote. Mas agora temos de avançar e instituir o coeficiente de permeabilização (CP). Nele será necessário definir um percentual mínimo permeável por terreno”, adianta Agostinho.
Mas como Bauru contém milhares de lotes com testada pequena (tem terreno até com absurdos 5 metros de frente para a rua), a regra tem de ser adaptada para essas regiões. “A ideia é regionalizar o coeficiente. Para lugares onde há muitos lotes pequenos, você prevê áreas de contenção para permeabilização, como bacias secas. Toda água produzida em um empreendimento tem de ficar nele e não pode mais ir para a rua. Não tem projeto de galeria e de escoamento que resista à situação atual”, aborda.
A era do piso grama
No Jardim D. Infante, na região próxima da cabeceira da avenida Nações Unidas e Bauru Shopping, a água escorre em alta velocidade e com muita facilidade rumo ao leito do hoje canalizado ribeirão das Flores, rio que corre sob a avenida.
A questão é que, em minutos, a tubulação não suporta o grande volume de água em chuvas torrenciais: enchente! No edifício Mont Blanc, na quadra 01 da rua Alfeu José Ribas de Sampaio, a construtora Indusbanck adotou a calçada ecológica para contribuir com a retenção de água e paisagismo. A calçada tem faixa de grama e árvores plantadas na borda no entorno do prédio.
Na região, outras calçadas com área gramada estão presentes. Em outra quadra próxima do edifício Mont Blanc, porém, o empresário retirou a área gramada da calçada e instalou cimento. Motivo, segundo moradores: alguns vizinhos passeiam com seus cachorros de estimação sem saquinho para recolher fezes. A manutenção da calçada ecológica acabou virando um problema. A reclamação é velada. E mais duas quadras perderam alguns metros de área permeabilizada.
Mas no edifício a calçada ecológica resiste. A opção foi pelo piso grama, explica o engenheiro Orlando Carlo Ceccherini. “A permeabilidade do solo é importantíssima para a contribuição de retenção de água nas bacias. Nos novos projetos, com áreas maiores e em estacionamento descoberto, a construtora adota o elemento de concreto vazado para estacionamento. É o chamado piso grama, uma espécie de tabuleiro em bloco com área permeável que é preenchida ou com grama ou com pedrisco. Em escala isso gera uma contribuição significativa para a retenção de água no próprio empreendimento”, menciona.
É o que foi adotado na calçada do edifício Mont Blanc. O piso grama é melhor opção para o passeio público.
“Nos estacionamentos descobertos não usamos mais grama porque acumula sujeira e óleo dos veículos e isso mata a grama. Então a alternativa é o pedrisco. Esta água que cai da chuva no estacionamento não vai para a rede pluvial. É retida pelo próprio solo. Isso se aplica bem à calçada”, conta Carlo.
O engenheiro orienta os moradores a não usarem detergente ao lavar a calçada ecológica. “A limpeza tem de ser feita com vassoura e água para não matar a grama. E os donos de cachorros têm de recolher fezes com saquinho. Cada um tem de dar sua contribuição. Para os prédios, a caixa de contenção já deveria ser regra prevista em lei. Em São Paulo, onde a inundação atinge proporções, isso já vale há anos e mesmo assim é para minimizar o problema com enchentes”, cita. Para os moradores ainda é necessário o revezamento para a poda periódica da grama.
Em escala, a calçada ecológica, além da retenção natural da água da chuva e da contribuição fora da rede pluvial, ameniza o calor. Associado a uma boa arborização, como em ruas da Vila Universitária e Jardim Aeroporto, as calçadas verdes geram brisa e frescor, um antídoto significativo à temporada de altas temperaturas. Mas a manutenção de sombra e grama nas ruas depende da postura cidadã.
Bacias Secas
O conceito de bacias secas está sendo adotado pela Prefeitura de Bauru, através das diretrizes de aprovação de empreendimentos exigidas pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Há necessidade de regulamentar as regras.
“Como há dificuldade de implementar o CP para lotes pequenos e isso não tem sentido para algumas regiões, a Seplan já adota a bacia de detenção como diretriz para aprovar empreendimentos. Este dispositivo retém e solta a água de acordo com sua capacidade de vazão. Na Água do Sobrado temos a primeira barragem em instalação. Mas no Lago Sul, por exemplo, a bacia seca é o próprio lago. É funcional e também paisagístico. Isso está sendo adotado como regra”, explica o prefeito.
Segundo ele, todos os condomínios aprovados recentemente terão bacia de detenção. No entanto, isso minimiza, mas não resolve o problema. No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de pavimentação, a Prefeitura vai impermeabilizar 1.000 quadras na periferia a partir de abril deste ano. “A calçada ecológica, com área permeável nas bordas e placa de cimento na parte central para acessibilidade, é regra. Sem calçada não tem PAC. Quem não fizer, a Prefeitura faz e cobra depois do morador”, menciona.
Mas, além de calçadas ecológicas e áreas mínimas permeáveis nos terrenos, Bauru precisa preservar a arborização e recuperar, inclusive culturalmente, o conceito antigo dos quintais. Nesse campo, reconhece a administração municipal, estamos longe de qualquer parâmetro.
“Nas novas regras de parcelamento do solo, a drenagem e o abastecimento são vetores essenciais. Tem região onde haverá proibição de construir porque não tem água. E em outras, como a região da cabeceira da bacia da Nações Unidas do lado do Jardim Aeroporto e Vila Universitária, não há mais capacidade de construir, porque já está muito adensado”, acrescenta o prefeito.
Nos últimos cinco anos, a região à direita da Nações Unidas, sentido Centro-Rondon, recebeu mais de 35 mil novas moradias, a maior parte sob verticalização (veja nas fotos acima). “E a tubulação projetada para esta bacia está esgotada. A Seplan não aprova mais verticalização para essa região. Resolver isso exigiria, pelo último estudo, uns R$ 70 milhões, para complementar tubulação pluvial e de esgoto do Vitória Régia até a altura do Terminal Rodoviário”, finaliza.
O maior problema relativo à permeabilização, neste momento, está na bacia do rio Bauru. Nos demais 2/3 do território bauruense, a ocupação é muito pequena e está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Água Parada. Mas na bacia do rio Bauru, como mostra o infográfico, o adensamento consumiu vazios urbanos e intensificou a realidade de “cidade de cimento”, repetindo aqui o que acontece em outros centros urbanos de porte médio.