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Douglas Reis |
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Unidades do Minha Casa Minha Vida foram ocupadas em protesto contra a paralisação da construção |
Policiais militares de Bauru, Lençóis Paulista e Agudos acompanharam, ontem de manhã, cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse das casas do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida que estão sendo construídas desde 2010, no Parque Santa Cândida, em Agudos (13 quilômetros de Bauru). Os 60 imóveis foram ocupados em 29 de janeiro e o prazo acordado com as famílias para reintegração venceu no dia 4 (leia mais abaixo). Até que possam se reestruturar, as famílias ficarão em um Centro Comunitário da cidade.
Segundo a Polícia Militar (PM), foram desempenhadas equipes da Cavalaria e Tropa de Choque, além do helicóptero Águia, no total de 60 policiais. A reintegração transcorreu pacificamente e terminou por volta das 15h. A maior parte das casas já havia sido desocupada nos últimos dias, mas 11 famílias ainda permaneciam no local.
De acordo com a dona de casa Roseli Faustino, que é viúva, está desempregada e cuida da neta de nove meses e do filho de dez anos, a prefeitura disponibilizou caminhões para que móveis e pertences das famílias fossem levados até o Centro Comunitário Mansur Ayub, localizado na vila Vienense.
“Iremos ficar no Centro até encontrarmos lugar para morar. Mas é difícil porque vamos dormir no chão, ficaremos jogados lá. O pior é que não tenho ainda para onde ir”, afirma. Ela também considerou desnecessária a presença da Tropa de Choque e da Cavalaria durante a reintegração.
“O meu filho de 10 anos acordou assustado com a chegada da polícia. Outras crianças também assustaram. Eu acho que não tinha necessidade de chamar tudo isso de viatura. Tanto é que nossa saída está acontecendo de forma pacífica. Não somos bandidos”, critica.
A prefeitura de Agudos informou por meio da assessoria de imprensa que as famílias ficarão no centro comunitário até que tenham condições de se reestruturarem financeiramente. De acordo com o município, triagem feita pela Secretaria de Assistência Social apontou que elas necessitam de auxílio.
Conforme divulgado pelo JC, na semana passada, o prefeito Everton Octaviani (PMDB) anunciou que está analisando a possibilidade de criar uma frente de trabalho que irá oferecer bolsas para quem deseja trabalhar e estudar. Com o dinheiro, segundo ele, as famílias terão condições de pagar seu aluguel. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara Municipal.
Quem aderir à frente de trabalho, poderá atuar na limpeza e na conservação de prédios públicos pelo período de 3 a 4 meses. Os participantes também terão acesso a um curso para que possam ser reinseridos no mercado de trabalho. A frente de trabalho terá caráter assistencial e não irá gerar vínculo empregatício com a prefeitura.
Relembre o caso
Conforme o JC publicou, no dia 29 de janeiro, dezenas de famílias invadiram as 60 moradias do programa Minha Casa Minha Vida que estão sendo construídas em Agudos desde o fim de 2010. Elas reclamam da demora na conclusão da obra, que já foi paralisada três vezes e passou pelas mãos de duas construtoras.
Na última paralisação, ocorrida no ano passado, o município recorreu à Justiça para que os trabalhos fossem retomados. Segundo o prefeito, até o Natal, a obra era executada normalmente. Desde o início do ano, porém, a construtora estaria prestando serviços no local com apenas um pedreiro e um ajudante.
No dia 30, o agente financeiro Bicbanco, que gerencia a verba liberada pelo Ministério das Cidades, conseguiu liminar em ação de reintegração de posse para que os imóveis fossem desocupados em 24 horas. O prazo para cumprimento da ordem judicial venceu no dia 31, às 16h.
O grupo, porém, entrou em acordo com advogados do banco que gerencia a obra e se comprometeu a deixar as casas na manhã do dia 4.
Apesar da promessa, por não terem para onde ir, pelo menos vinte pessoas permaneceram nos imóveis até ontem.
A demora na entrega das casas é investigada pelo Ministério Público de Agudos (MP) por meio de inquérito civil.
Retorno das obras
O prefeito de Agudos reuniu-se na última sexta-feira com representantes do Bicbanco para discutir a rescisão do contrato com a construtora responsável pela obra e definição de nova empresa para concluir as moradias. Também compareceu ao encontro representante de nova construtora, com sede em Bauru, que demonstrou interesse em assumir as obras.
Esta semana, o banco vai encaminhar à empresa toda a documentação necessária, assim como a planta do projeto, para que a parceria possa ser finalizada. A construtora também deve visitar as casas, em breve, para avaliar o que já foi feito e definir um cronograma de trabalho.
“A previsão é de que as obras sejam concluídas e entregues aos contemplados ainda no primeiro semestre de 2014. De qualquer forma, vamos intensificar nossa atuação para adiantar os trâmites burocráticos que envolvem a construção de mais de 300 casas que já foram conquistadas pela prefeitura”, declarou o prefeito.