Cerca de 30% das viagens urbanas cotidianas são realizadas pelo modo de transporte a pé. Além da relevância para os sistemas de transportes, as calçadas possuem, também, a função indicativa da qualidade da urbanização de uma cidade. Há estudiosos no assunto que apontam a possibilidade de avaliação do nível de civilização de uma população pela qualidade de suas calçadas. Outros ainda afirmam que elas podem ser consideradas como um forte indicador do de desenvolvimento humano de uma cidade, melhor do que o próprio IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal).
Cidades são construídas para pessoas que, de maneira básica realizam a tarefa de caminhar, em maior ou menor grau. Calçadas de qualidade são válidas para pessoas de todas as idades: crianças, jovens, adultos, idosos e aquelas com deficiência de locomoção. Estas pessoas precisam que os pavimentos das calçadas sejam bem nivelados, sem buracos e degraus e dotados de rampas de acesso para os cadeirantes. Os pedestres necessitam, além dos passeios em condições adequadas, equipamentos de trânsito que garantam a sua segurança, tais como: faixas de travessia e semáforos para pedestres.
Segundo ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas, a largura livre da calçada não deve ser inferior a 1,20 metros. Na medida do possível, deve receber ampla arborização, que tem a função não só de fazer sombras para os pedestres, mas também garantir temperaturas urbanas mais amenas. Não se pode esquecer que a iluminação artificial é fundamental para os trajetos noturnos, além da própria segurança. No entanto, a realidade constatada no cotidiano bauruense é bem distinta. O IDH-M do município, considerado elevado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é de 0,825. É o 47° maior de todo estado de São Paulo. Porém, as condições das calçadas locais são de cidades de países do 3º mundo.
Para quem gosta ou precisa fazer caminhadas é muito fácil perceber a realidade: pavimentos esburacados, nivelados para atender rampas de acesso dos carros aos lotes, falta de manutenção, raríssima arborização, apesar do clima local extremamente quente, etc. Em diversos locais as calçadas recebem mesas de bares, mercadorias de lojas, placas de publicidade, materiais de construção e entulhos. Mas, não é por falta de legislação que a cidade padece. A lei municipal 5.825/09 é moderna e, se seguida à risca, garantiria ao bauruense um padrão de boa qualidade.
A lei reza, por exemplo, que o rebaixamento de guias será permitido nos locais onde existam garagens ou áreas para estacionamento. Nos casos onde se trata de área para estacionamento, a distância do recuo, da testada do imóvel à parede da edificação, deverá ser, no mínimo, de 4,50 metros. Em nenhuma hipótese, a distância de recuo poderia ser menor que esta. Adicionalmente, a lei prevê que só será autorizado o rebaixamento de 50% da testada do imóvel, quando a mesma dispuser de dimensão maior ou igual a 10 metros. Será que estes critérios são respeitados? Será que existe fiscalização? Qualquer bauruense responderá negativamente.
Pobre do pedestre! A quem reclamar? Talvez o Ministério Público pudesse interceder pelos andantes, afinal, pode-se afirmar com segurança que a totalidade da população é, em algum momento, pedestre.
O autor, Archimedes A. Raia Jr,. é engenheiro, especialista em Engenharia de Tráfego e Segurança Viária, doutor em Engenharia de Transportes, professor associado da UFSCar e diretor de Engenharia da Assenag