Depois de a Justiça do Trabalho determinar a nulidade da eleição realizada pelo Sindicato dos Empregados na Geração, Transmissão e Distribuição de Eletricidade do Município de Bauru (Sindluz), nove meses após o pleito a crise envolvendo o comando dos eletricitários na cidade parece se aprofundar. Embora a disputa pela presidência da entidade envolva petistas de duas correntes ainda ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), dependendo do desfecho o sindicato corre o risco de migrar para outra central.
Após audiência realizada em 23 de setembro do ano passado, a juíza substituta do trabalho Karina Suemi Kashima declarou a nulidade da eleição ocorrida em 21 de dezembro de 2012, tornando sem efeito os atos da diretoria eleita a partir desta data. Na oportunidade, também determinou que fosse aberto novo processo eleitoral imediato. Tomou a decisão por enxergar irregularidades no pleito anterior.
Entre elas o fato de a comissão eleitoral ter sido constituída em período inferior a 90 dias do término do mandato da diretoria anterior. Entendeu que não houve respeito ao prazo previsto no estatuto para o registro de chapas, situação que ainda dificultou a entrega dos inúmeros documentos exigidos, além de desrespeito ao período também estabelecido em estatuto para divulgação dos grupos concorrentes.
Disputa
Na época, segundo o eletricitário Jesus Garcia, apenas a chapa da situação, encabeçada por Eliseu Pedro Felício, foi inscrita. Já a oposição era liderada por Francisco Wagner Monteiro (Chicão), também coordenador local da CUT. Ele e Edson do Carmo Rueda Gomes assinaram a ação que resultou na nulidade do processo eleitoral. A juíza, então, determinou Orivaldo Luis Peregrino como responsável pelo sindicato e pelo novo processo eleitoral.
Peregrino era secretário-geral na gestão anterior, o primeiro da hierarquia após o presidente. No pleito do final de 2012, ele concorreu na chapa de Chicão. Já o então presidente, Ailton Ricardo da Cruz, integrou a chapa oposta, ou seja, de situação – encabeçada por Eliseu Pedro Felício. Para o grupo de Chicão, Peregrino tornou-se presidente interino. Já para os que compartilham da mesma posição de Jesus, ‘interventor’.
Enquanto o quadro permanece assim, sem novas eleições, os trabalhadores ficam sem representação, diz Jesus Garcia, que levou a dificuldade ao Ministério Público do Trabalho e conseguiu cerca de 200 assinaturas para cobrar um novo pleito, de imediato. De acordo com ele, nesta situação o acordo coletivo da categoria não pode ser assinado, sendo que a data base é em junho. Também não seria possível fazer eventuais homologações, explica.
A informação é negada por Chicão, para quem a categoria estava desprotegida antes da intervenção já que o Ministério do Trabalho não reconheceu a eleição, que foi anulada pela Justiça. Explica que Peregrino foi nomeado pela magistrada porque ela respeitou o estatuto da entidade, que prevê o secretário na ausência do presidente. Chicão também informa não ser possível realizar outra eleição porque as empresas não forneceram a relação dos funcionários e a Justiça não autorizou a movimentação bancária das contas da entidade. Sem ela, não seria possível nem ao menos pagar o necessário edital a ser publicado nos jornais.
O problema foi novamente encaminhado à Justiça que manteve o mesmo posicionamento, negando o pedido, afirma Jesus.
Queda de braço entre Campinas e Bauru
A condução do Sindluz foi rachada por várias divergências, sendo a principal delas o fato de a entidade ser ou não ligada ao Sindicato dos Trabalhadores da Energia Elétrica de Campinas. De acordo com Francisco Wagner Monteiro (Chicão), para desmobilização dos trabalhadores, o governo do Estado na época de Orestes Quercia criou sete sindicatos, entre eles o de Bauru.
A entidade, então, foi registrada oficialmente. Mas os trabalhos continuaram juntos, explica Chicão, porque a entidade de Bauru tinha interesse em uma vultosa ação relativa à periculosidade dos trabalhadores. De acordo com ele, o Sindluz se apropriou do recurso, informação refutada por Jesus Garcia, segundo quem as ações eram distintas, ou seja, uma de Bauru e outra de Campinas.
Jesus confirma a origem do sindicato, mas defende que ele seja fortalecido com trabalho na base e não seja dependente ao de Campinas. Arvora a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para lutar pela liberdade e autonomia sindical. Informa ainda que outro interesse do sindicato de Campinas seria o imposto sindical pago compulsoriamente pelos trabalhadores.
Já Chicão não só nega quanto garante que a entidade de Campinas foi uma das primeiras do País a conseguir na Justiça que a cobrança compulsória do salário do funcionário não fosse feita. Quando a liminar cai e o imposto é descontado, a entidade devolve o valor aos trabalhadores. Ele defende a unificação de toda a base no Estado para fortalecer a luta da classe por meio do Sinergia/CUT.