Membros de toda a sociedade centrados em um único tema: a melhoria na prevenção de desastres e na resposta rápida quando eles ocorrem. Foi assim a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil, realizada em Bauru. Entre as propostas apresentadas, foi sugerida uma lei para que todo município crie um mapa de riscos.
O encontro, que reuniu representantes do poder público e da comunidade científica de 39 cidades, ocorreu na Instituição Toledo de Ensino (ITE). O objetivo foi discutir os problemas que mais prejudicam a comunidade e propor soluções que possam ser transformadas futuramente em políticas públicas de proteção e Defesa Civil.
O fórum foi coordenado pelo Corpo de Bombeiros e terminou ontem. Segundo o comandante do 12º Grupamento de Bombeiros, tenente-coronel Rogério Gago, foram definidos 10 princípios e 30 diretrizes para melhorar o sistema de proteção.
“Esses princípios são metas que pretendemos atingir. As diretrizes são etapas de como conseguir chegar a esses princípios”, aponta o comandante, complementando a importância de a conferência ter contado com a participação popular. “É necessário que todos conheçam e colaborem para a melhoria da Defesa Civil”.
Entre as metas propostas, uma de destaque foi o mapeamento de riscos – tanto naturais quanto provocados pelo homem – da região. “Foi proposto um mapa de todas as áreas de risco e o que pode afetar a região de Bauru. E haveria uma gestão integrada desses riscos”, destaca o tenente-coronel.
Essa gestão integrada obrigaria cada um dos municípios a confeccionar esse mapa. “É uma das propostas que saiu da reunião e que será defendida para virar lei nacional”.
Apesar de ser apenas uma proposta embrionária para a região, caso se torne lei (decreto ou emenda), todos os municípios do Brasil ficariam com a responsabilidade de elaborar tal mapeamento.
Também foi pedida a articulação entre a comunidade e o poder público para dar uma resposta mais rápida e eficiente em relação aos desastres. “Outra sugestão muito importante foi a integração entre as diversas políticas públicas com as políticas em Defesa Civil”.
Próximo passo
Durante a conferência, foram eleitos 19 delegados que participarão da próxima etapa do debate. Esse segundo passo terá nível estadual.
“Os delegados eleitos têm a função de apresentar as propostas tiradas aqui (na conferência intermunicipal) e defendê-las nas próximas esferas”, explica o comandante. A etapa estadual da conferência ocorre nos dias 12 e 13 de abril.
Depois, a última instância é a federal. É lá que as propostas são todas compiladas e algumas podem virar leis.
“Gostaria de enaltecer todos que participaram deste debate tão importante. Temos visto muitos desastres tanto naturais quanto causados pela própria tecnologia. Por isso, a Defesa Civil tem cada vez mais relevância”, finaliza o tenente-coronel Rogério Gago. Na etapa intermunicipal participaram o poder público, a sociedade civil, a sociedade científica, a Defesa Civil e entidades de classe.