O juiz Rodrigo Peres Servidone Nagase, da 1ª Vara de São Pedro, recebeu a denúncia (acusação formal) contra Renato Cyrino Bianchi, gerente geral; Felipe Riemma, subgerente; Fabio Espin Saladini, gerente administrativo, e Roberto Figueiredo Pires, chefe de manutenção, todos funcionários do Grande Hotel São Pedro.
Os quatro agora respondem a processo criminal pela morte da menina Inês Schaller, de 4 anos, no dia 23 de julho de 2012. A garota brincava em um balanço quando a viga superior de madeira se soltou e caiu sobre seu tórax.
Segundo a denúncia, oferecida pela promotora de Justiça Geórgia Carla Chinalia Obeid, o hotel mantinha parque infantil, construído em 2003 em projeto de madeira e alvenaria, em região arborizada e sombreada, com livre acesso e sem restrição de idade. Os brinquedos foram construídos em estrutura de madeira com duas colunas sustentado uma viga, com três balanços nela acoplados por correntes metálicas. “Contudo, desde sua construção, o parque infantil nunca recebeu inspeção técnica para avaliar a necessidade de troca de equipamentos ou reforço dos sistemas de segurança, negligenciando os responsáveis neste quesito, não obstante os cuidados dos denunciados com o aspecto meramente visual do local de recreação infantil e as determinações das normas técnicas da ABNT que apontam a necessidade de realização de inspeção por técnico especializado em intervalos não superiores a doze meses (inspeção certificada) e, de preferência, duas vezes ao ano”, diz a denúncia. “Em todos os oito anos desde sua construção, o parque infantil nunca passou por inspeção técnica, como determina as normas da ABNT, mantendo-se apenas a realização de inspeções visuais, concorrendo os denunciados, cada uma na medida de sua culpabilidade, para o resultado”, destaca, a promotora.
Os quatro funcionários foram denunciados por homicídio culposo, com aumento de pena de 1/3 por inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício. A pena mínima para esse tipo de crime, com o aumento de pena, é de 1 ano e 4 meses e a máxima, de 4 anos de detenção. O JC não conseguiu localizar os acusados até o fechamento desta edição.