O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira (21) a prisão do presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Jefferson deverá cumprir a condenação em um presídio do Rio de Janeiro.
Barbosa rejeitou pedido de defesa de Jefferson, feito no final do ano passado, para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Em 2012, o ex-parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.
De acordo com os advogados, o sistema penitenciário não tem condições de garantir o tratamento médico de Jefferson. Para justificar o pedido de prisão domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele deve seguir.
A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos (especialidade médica clínica que se dedica ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças do comportamento alimentar) inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.
Contrariando a posição da defesa, após perícia médica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Instituto Nacional do Cancer (Inca) concluíram, em dezembro do ano passado, que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro, responsável por efetivar o cumprimento da condenação, também informou ao Supremo que o sistema carcerário do estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica. Após a manifestação da VEP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também emitiu parecer contra o pedido de prisão domiciliar.
Roberto Jefferson vai se apresentar à PF, afirma advogado
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) vai se apresentar à Polícia Federal assim que sua defesa receber a ordem de prisão, afirmou seu advogado, Marcos Pinheiro de Lemos.
O autor da denúncia do mensalão está em Comendador Levy Gasparian (RJ), no interior do Rio de Janeiro. Ele pretende viajar para o Rio por conta própria, sem esperar a chegada da PF.
Ainda não se sabe se isso ocorrerá na noite desta sexta-feira (21) ou no sábado (22).
"Fiquei sabendo agora. Vou esperar a ordem de prisão para saber o que faço", disse Jefferson à reportagem, instantes depois de o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decretar sua prisão.
Mais tarde, seu advogado disse que a decisão de se entregar foi tomada e que Jefferson está ansioso.
"Por enquanto, não há ordem de prisão. Tendo o mandado, ele vai se apresentar à PF. Ele está ansioso. Essa história é um sofrimento danado", afirmou.
A defesa já estuda como reapresentar o pedido de prisão domiciliar, que foi negado por Barbosa.
Pedido de doações
Na manhã desta sexta-feira (21), o ex-deputado usou seu blog para pedir doações a eleitores e simpatizantes que desejarem ajudá-lo a pagar a multa de R$ 720 mil imposta pelo STF. Ele já pôs à venda seu escritório de advocacia, no centro do Rio, para arrecadar parte do dinheiro.
"Para complementar o total necessário, reativei conta pessoal que tinha no Banco do Brasil, e que está a partir de agora disponível para os amigos, correligionários e demais interessados em oferecer sua contribuição", escreveu o ex-deputado.
"Lembro que, para garantir o caráter de transparência e lisura neste processo, enviarei ao STF a lista com o nome e o CPF dos que contribuírem. Por isso, peço que os depósitos sejam identificados", acrescentou.
Nos últimos dias, Jefferson criticou os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares por não divulgarem a origem das doações que receberam para pagar as multas cobradas pelo STF.