A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou ontem um projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em protestos na cidade. A proposta recebeu 21 votos favoráveis e dez contrários e agora depende de sanção do prefeito José Fortunati (PDT).
O texto prevê a necessidade de “aviso prévio” à polícia sobre manifestações e considera como “armas” pedras, tacos, bastões e similares. O uso de máscaras em “manifestações culturais”, porém, continua liberado.
A vereadora Mônica Leal (PP), que sugeriu a proposta, utilizou a morte do cinegrafista Santiago Andrade, no Rio de Janeiro, como argumento para sua iniciativa. Na semana passada, ela fez um discurso usando uma máscara no plenário para tentar convencer seus colegas.
Vereadores da oposição, liderada pelo PT, fizeram críticas ao projeto, questionando a “criminalização” dos manifestantes. No Congresso, a proibição das máscaras também está sendo discutida.
Porto Alegre teve em junho do ano passado alguns dos protestos mais tumultuados do país, com dezenas de feridos e depredação de prédios públicos, como o Palácio da Justiça. A Polícia Civil já indiciou 86 pessoas por suspeita de crimes cometidos durante aqueles atos.
Em julho passado, integrantes de um movimento que pede o passe livre acamparam por oito dias na Câmara da capital gaúcha. Os vereadores decidiram abrir uma CPI para investigar a mobilização.
Com a possibilidade de aumento na tarifa de ônibus, os protestos voltaram a ser promovidos nas últimas semanas em Porto Alegre.