Mais um prazo para a entrega do viaduto inacabado não será cumprido. Com a inviabilidade da conclusão das obras no mês de fevereiro, já admitida pelo governo municipal do início do ano, a expectativa é de que os motoristas pudessem trafegar pelo local em março. Ontem, no entanto, o secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, disse que os serviços devem chegar ao fim apenas em junho de 2014.
Representantes da prefeitura e da Bema Construções - empresa vencedora de licitação para executar a obra - bateram o martelo sobre a nova data, que marcará 15 meses de atraso em relação ao primeiro prazo previsto para a entrega do viaduto: março de 2013.
O secretário de Obras atribui o atraso à lentidão dos trabalhos por parte da empreiteira, que enfrentaria dificuldades financeiras.
“O canteiro de obras está devagar. A empresa está com poucos recursos para investir na obra. A cada quinzena, as medições deveriam apontar de R$ 300 mil a R$ 400 mil em serviços realizados. Mas esse valor, nos últimos meses, vem sendo de R$ 80 mil”, pontua.
Como a maior parte do dinheiro vem de repasses federais, conquistados por emenda da bancada paulista da Câmara Federal, a Bema só recebe depois que executa os serviços.
Entre a medição da obra – fiscalizada pela prefeitura e pela Caixa Econômica Federal (CEF) – e o pagamento à empresa, há um intervalo de 45 a 60 dias.
Por conta do atraso, o contrato entre o município e a empreiteira será alvo de mais um aditivo de tempo. O primeiro permite que a Bema conclua a obra até o final de março. “Agora, será junho. O termo está sendo analisado pelo jurídico e, em breve, deve ser publicado”, observa Sidnei.
Recorrente
Em janeiro, os trabalhadores que atuam no viaduto paralisaram o serviço por um dia. À época, a empresa responsável já alegava dificuldade financeira para justificar o atraso no pagamento de salários.
Para sanar o impasse, a Prefeitura de Bauru adiantou o repasse de, aproximadamente, R$ 100 mil, referentes à medição dos trabalhos.
No final de 2012, os serviços também foram interrompidos. Na ocasião, houve atraso de repasses federais e a obra foi retomada depois do Carnaval do ano passado.
Na ocasião, Bema e prefeitura prometeram a entrega do viaduto que ligará o Jardim Bela Vista à Vila Falcão para junho de 2013.
R$ 800 mil a mais
O orçamento para a conclusão da primeira alça do viaduto era de R$ 5,9 milhões. A obra foi viabilizada pela destinação de R$ 5 milhões, por meio de emenda parlamentar da bancada paulista da Câmara Federal.
A prefeitura, no entanto, terá que executar serviços complementares, não previstos no projeto contratado e orçados em R$ 300 mil.
Trata-se da reconstituição de trechos do viaduto em função da ação de vândalos, limpeza, retirada de lixo entre os vãos e proteção de cordoalhos.
Além disso, será necessária a construção de acessos do viaduto até a avenida Nuno de Assis, com 61 metros de prolongamento, e até a Praça Espanha, com 360 metros.
Estão previstas ainda as construções de calçamento para esses acessos, guarda-rodas de concreto para evitar colisão e queda de veículos do viaduto, além de gradil de proteção.
Inicialmente, a prefeitura tinha a intenção de firmar aditivo de serviço com a Bema Construções, que rejeitou a proposta em função das dificuldades financeiras que enfrenta.
O viaduto também exigirá a instalação de pontos de iluminação pública, cujo orçamento está estimado em R$ 500 mil.
Sidnei: ‘Romper seria pior’
Sidnei Rodrigues, titular da pasta de Obras do governo municipal, admite que a Bema Construções não tem cumprido com suas obrigações contratuais. Apesar disso, por enquanto, ele descarta o cancelamento do contrato.
“Romper seria pior. Está tudo atrasado, mas retomar todos os trâmites seria ainda pior. Adotamos essa medida, em abril do ano passado, nas obras de construção de um centro para idosos. A nova licitação vai ser aberta só agora. É tudo lento demais”, alega o secretário.
A empresa tem recebido da administração municipal notificações e advertências. Outras sanções, no entanto, têm sido evitadas. “Para multar, eu teria que paralisar as obras, o que também não compensa”, pontua Rodrigues.
Vale lembrar que a novela da primeira alça se arrasta desde 1993 e foi responsável pela geração de parte da monstruosa dívida federalizada do município, que consome mais de R$ 12 milhões ao ano dos cofres da prefeitura.
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João Rosan |
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Desde a retomada da obra do viaduto inacabado, em Bauru, já são 15 meses de atraso na entrega à população |