Todo final de ano, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e alguns vereadores articulam junto ao governo federal o empenho de emendas de deputados federais para que o município receba verbas do Orçamento da União, cada vez mais necessárias em função do aperto orçamentário no Palácio das Cerejeiras. Apesar disso, a cidade deixou de receber R$ 500 mil já garantidos, que viabilizariam a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Bela Vista.
O secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, diz que a pasta costuma cumprir todas as obrigações para o repasse de recursos federais e atribui a perda a falhas em procedimentos burocráticos.
Segundo ele, quando construídas com dinheiro federal, as unidades básicas devem seguir parâmetros do Ministério da Saúde: as de porte pequeno, que custam R$ 276 mil; as de médio porte, de R$ 400 mil; e as de grande porte, de R$ 512 mil.
A prefeitura tem optado pelos postos maiores. No caso específico do Jardim Bela Vista, a necessidade, de acordo com Monti, era ainda mais latente em função da alta densidade populacional na região.
O secretário explica que, para viabilizar a unidade de maior parte, além dos R$ 500 mil da emenda do deputado Ricardo Berzoini (PT), seriam necessários mais R$ 12 mil.
Em vez de oferecer a diferença como contrapartida, o município optou por utilizar outra emenda parlamentar para completar o valor da obra e possibilitar a aquisição de equipamentos para o posto de saúde.
Essa emenda, no valor de R$ 100 mil, havia sido destinada a Bauru pelo deputado federal Tiririca (PR), no entanto, não foi empenhada; ou seja, a União não reservou recursos para efetivar o repasse à prefeitura.
“O problema é que só fomos informados disso no último dia antes da conclusão do orçamento do Ministério. Passamos o dia tentando alterar o cadastro, mas o sistema estava fora do ar. Acredito que seja normal isso acontecer na véspera do fechamento deles. Costumam bloquear os acessos externos. Infelizmente, perdemos”, afirma Monti.
Deputado se irrita
O Jornal da Cidade apurou junto a correligionários do deputado Ricardo Berzoini, autor da emenda de R$ 500 mil, que o parlamentar havia ficado irritado com a “perda” do dinheiro, que, se destinado para outra cidade, poderia ter sido aproveitado e, consequentemente, reverteria em ganhos políticos.
Tanto é que o petista cogitava a destinação de outra emenda para equipar a unidade de saúde, mas teria desistido após o episódio.
A assessoria de Berzoini informou, no entanto, que todas as tratativas após o empenho da emenda são conduzidas pelo Ministério da Saúde e preferiu não se manifestar sobre o assunto.