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Quioshi Goto |
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Pedestres reclamam que buraco na quadra 9 da rua Gustavo Maciel dificulta caminhada e provoca acidentes |
Um pequeno momento de distração e, de um segundo para outro, Sandra Regina Hernandes de Carvalho estava com uma fratura no pé. Nesta semana, a agente comunitária de saúde de 48 anos foi vítima de uma armadilha que se tornou um problema crônico em Bauru: os buracos nas calçadas.
A cada dia, a prefeitura multa ao menos um proprietário de imóvel por conta do problema. Somente no ano passado, foram 387 autuações, 60% a mais do que as 234 contabilizadas em 2012. Vale lembrar, no entanto, que a multa é aplicada somente quando o responsável se nega a providenciar o conserto.
Se consideradas as notificações para que o reparo seja feito, a média de 2013 sobe para quatro flagrantes ao dia, com 1.459 registros. Em 2014, até ontem, a proporção já era de nove notificações diárias.
E a quantidade só não é maior porque a Secretaria Municipal de Planejamento não dispõe de agentes em número suficiente para fiscalizar toda a cidade da maneira devida. Segundo o diretor do departamento de uso e ocupação de solos da Secretaria Municipal de Planejamento, Antonio Marcos Serra, a pasta conta, atualmente, com cerca de 20 fiscais para monitorar todas as infrações cometidas em obras e estabelecimentos comerciais.
“O número mínimo seria de 25. A quantidade de buracos é grande e o dono do imóvel acaba deixando de consertar, se o vizinho também não conserta. O risco para os pedestres é grande”, comenta.
Fratura
Os buracos são tantos que qualquer descuido pode causar acidentes graves, como o que aconteceu com Sandra na tarde da última segunda-feira. Depois de “batistar” no Calçadão, ela seguia pela quadra 9 da rua Gustavo Maciel para tomar o ônibus de volta para casa, quando pisou em falso em um buraco.
“Eu estava tomando água enquanto caminhava e não vi. Torci o pé esquerdo e senti uma dor imensa”, relembra. Mesmo com uma fratura, Sandra ainda caminhou com dificuldade até o ponto de ônibus e voltou para casa, na Vila Dutra.
Com a ajuda da mãe, foi de carro até o Pronto-Socorro Central (PSC), onde o pé foi imobilizado com uma tala e enfaixado. No próximo dia 17, ela retornará ao Hospital de Base para que o processo de regeneração do osso seja avaliado.
Até lá, a agente comunitária de saúde seguirá afastada do trabalho, acamada e dependendo da mãe, Darci Hernandes de Carvalho, 71 anos, para conseguir executar até mesmo pequenas atividades cotidianas, como tomar banho. “Ela não pode sair da cama e, por isso, eu também não posso sair de casa. Se tivesse acontecido com uma pessoa idosa, poderia nem ficar viva”, observa a mãe.
Proprietário pode ser multado em R$ 625,30
Calçadas malconservadas e esburacadas podem gerar multa de R$ 625,30 aos proprietários de imóveis, segundo alerta o diretor do departamento de uso e ocupação de solos da Secretaria Municipal de Planejamento, Antonio Marcos Serra. Quando notificado, o responsável tem prazo de 30 dias para recorrer ou providenciar o conserto do passeio.
Caso não tome uma das duas medidas, será autuado. Se recorrer e perder, também receberá a multa. “Para calçadas que ainda não existem, o prazo para construção ou recurso é estendido para 90 dias”, completa.
Mas, até mesmo quem deveria dar o exemplo também acaba pecando pelo desleixo. Um exemplo é a passagem de pedestres no viaduto da avenida Rodrigues Alves sobre a rodovia Marechal Rondon, que deveria ser conservada pelo poder público.
No flagrante feito pela reportagem do Jornal da Cidade, o desnível do calçamento, que está bastante danificado, representa grande risco de acidentes. Segundo Serra, o município já foi acionado judicialmente algumas vezes devido a acidentes com pedestres causados por buracos. O número, no entanto, seria baixo diante da quantidade de autuações sobre calçadas de imóveis particulares.
A quem recorrer
Denúncias sobre buracos em calçadas podem ser feitas no setor da Secretaria Municipal de Planejamento no Poupatempo, na avenida Nações Unidas, 4-44. Outra opção é enviar e-mail para o planejamento@bauru.sp.gov.br.