As operadoras de telefonia celular Claro, Oi, Tim, Vivo e Nextel decidiram acatar a proposta apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) e passarão a enviar, gratuitamente, alertas sobre desastres naturais aos clientes do Estado do Rio de Janeiro.
As empresas foram convocadas pelo MPF para uma reunião na manhã desta sexta-feira (14) na sede do órgão no centro do Rio, onde definiram que um acordo será assinado no dia 9 de maio.
A procuradora da República, Luciana Gadelha, mediou o encontro. Ela destaca que a medida é de grande importância por viabilizar a comunicação das defesas civis com a população.
"Protege a vida, a integridade física e o patrimônio", ressalta Luciana que também atua como coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) Desastres Naturais e Moradia.
De acordo com a procuradora, a previsão é de que este sistema de comunicação esteja em pleno funcionamento a partir do próximo período chuvoso.
Luciana afirma que ainda será discutida a viabilidade técnica para implementação do serviço. Ela observa também que as operadoras foram, inicialmente, chamadas para discutir as condições de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a viabilização da difusão dos alertas. No entanto, as empresas optaram pelo acordo. O motivo, ela explica, é o fato da não obrigatoriedade de executar o serviço.
Em dezembro do ano passado, procuradores do GT expediram recomendação solicitando a regulamentação do sistema nacional de alertas de emergência, que tem como objetivo disponibilizar às autoridades de defesa civil nacional, estadual e municipal um canal para difusão de alertas e informações de emergência para a população sobre risco de desastres naturais, através de rádio, televisão aberta, empresas de telefonia e demais serviços de telecomunicações.
Em janeiro deste ano, o MPF realizou duas reuniões para discutir a difusão de alertas de desastres naturais pelas emissoras de rádio e de televisão no Estado do Rio. Por enquanto, cinco rádios do Rio e uma de Teresópolis assinaram o TAC que determina a execução do serviço.