A Justiça Federal de Marília determinou, em decisão liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Gália (70 quilômetros de Bauru) Ermano Piovesan e do ex-secretário de saúde Israel Sérgio Paulo Di Iorio até o limite de R$ 437.677,00. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostos atos de improbidade cometidos entre 2004 e 2008, quando ocupavam os cargos no Executivo.
O valor dos bens indisponíveis de cada um equivale a cem vezes o subsídio recebido por Piovesan em dezembro de 2008. De acordo com o despacho do juiz federal Luiz Antônio Ribeiro Marins, os fatos apurados “são o bastante, por ora, para demonstrar a intensa plausibilidade jurídica das irregularidades apontadas na inicial”.
Na ação civil por improbidade, o ex-prefeito e o ex-secretário são apontados pelo procurador da República Célio Vieira da Silva como responsáveis por supostas ilegalidades na aplicação de recursos da União em Gália.
Entre as irregularidades apuradas pela Controladoria Geral da União (CGU), segundo o MPF, estão desvio e apropriação de verbas federais, falta de controle da qualidade e quantidade dos gêneros alimentícios adquiridos para merenda escolar, constituição e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em desacordo com a legislação, fracionamento de despesas e dispensa indevida de licitação.
Indevidos
O procurador federal constatou pagamentos indevidos sem contratação (convênio com prazo de validade vencido), contratação e pagamento indevidos de auditor (médico) e a celebração indevida de convênio com creche sem capacidade técnica para prestação de serviços de saúde. A entidade era presidida na época por Di Iorio, então secretário e coordenador de saúde, além de presidente do conselho municipal de saúde.
Os pedidos
A indisponibilidade dos bens busca garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário federal e pagamento de multa civil. O procurador pede a suspensão dos direitos políticos dos réus por cinco a oito anos e a proibição de contratarem com o poder público. A reportagem telefonou para o número do escritório de Di Iorio, informado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Garça, mas ele deu ocupado durante toda a tarde. O JC também telefonou para a residência de Piovesan, mas ele não foi encontrado.