Mesmo sem ter viabilizado a regularização de todas as famílias sorteadas pelo ‘Minha Casa Minha Vida’ para ocupar os residenciais Três Américas 2 e Água da Grama, algumas unidades residenciais já serão entregues na semana que vem. A vice-prefeita Estela Almagro (PT), coordenadora do programa, confirma que 34% dos contemplados não estão aptos para receber as chaves.
Neste grupo, encontram-se as pessoas que estão sendo analisadas por conta de denúncias de munícipes por possíveis fraudes e outras cuja documentação apresentada ainda não foi adequada às regras do programa federal, como a renda familiar máxima de até R$ 1.600,00.
“É gente muito simples, que enfrenta uma série de dificuldades. Não podemos, simplesmente, excluí-las da lista de contemplados e chamar os suplentes, que, por sua vez, também estão ansiosos e precisam dessas casas. Ainda assim, nossas agentes e assistentes sociais estão realizando inúmeras visitas parar ajudar os sorteados a se regularizarem”, explica Estela. A vice-prefeita cita como exemplo casos de sorteados que estão divorciados há muitos anos, mas não possuem o atual estado civil averbado em cartório. “Muitas vezes, as antigas companheiras já têm outras famílias, mas não há documentos que comprovem essa situação. Então as rendas são somadas pela Caixa Econômica Federal e, teoricamente, esses contemplados ficariam de fora”, pontua.
Outro caso é de uma adolescente de 17 anos, não emancipada, cuja guarda é de responsabilidade do pai, que está preso em outro Estado. “Ela vive com um rapaz e tem um bebê. Mas precisa de um documento assinado pelo pai. Nossas agentes precisaram contatar a Pastoral Carcerária [da Igreja Católica] para tentar reverter a situação dela”.
Solução
A expectativa é de que a ocupação integral dos dois residenciais seja definida dentro de 30 dias. “É um prazo muito longo para quem já está com a documentação regular e precisa mudar seja porque está com ação de despejo ou com contrato de aluguel no fim. Além do mais, são quase 70% dos sorteados aptos. Fica muito difícil segurar”, explica.
A assinatura dos contratos está prevista para o dia 24 de março e a entrega das chaves, no dia seguinte. Estela não comenta o assunto, mas há rumores de que a presidente Dilma Rousseff (PT) venha à cidade participar do ato.
Hoje
Está marcado para hoje, às 15h, no salão nobre da ITE, o sorteio que vai definir a ordem de ocupação das unidades dos residenciais Três Américas 2 e Água da Grama, entre os 627 sorteados que já estão com a documentação regularizada.
E o Santana?
O “Minha Casa Minha Vida” sorteou, em outubro, 572 unidades do Residencial Santana, no Jardim Chapadão, na mesma data em que os contemplados para os apartamentos do Três Américas 2 e do Água da Grama foram definidos. Ainda não há previsão para a entrega das chaves desse condomínio. Coordenadora do programa, Estela Almagro explica que não foi possível agilizar os procedimentos para os três simultaneamente. “Além disso, a quantidade de beneficiados com problemas da documentação é ainda maior nesse caso”, diz.