A Justiça paulista inaugura neste sábado (22) um novo sistema de análise de prisões em flagrante, operação criada especialmente para a demanda das manifestações de rua.
“Um grupo de juízes terá uma escala específica de trabalho para analisar eventuais prisões em protestos previstos para hoje. Ficarão de sobreaviso para serem acionados por telefone e até por mensagens de texto de celular”, disse ontem o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Renato Nalini.
Há dois atos programados para hoje: a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, de caráter conservador, inspirada na famosa manifestação realizada dias antes do golpe militar de 1964, e a Marcha Antigolpista Ditadura Nunca Mais, convocada para fazer contraponto à primeira.
A Marcha da Família sai da praça da República às 15h e vai até a Sé. A Antigolpista sai da Sé às 15h e segue até a Luz.
Nalini anunciou o início do funcionamento do Centro de Pronto Atendimento Judiciário (Ceprajud), o grupo especial que pretende agilizar a transformação de inquéritos em processos criminais.
O TJ-SP é o primeiro a implementar esse centro, recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após os protestos de junho de 2013.
Segundo o juiz Kleber de Aquino, até dez juízes do Departamento de Inquéritos Policiais poderão ser acionados inicialmente. Na hipótese de várias prisões de uma vez, poderão ser acionados também juízes das varas criminais do Fórum da Barra Funda. Os delegados e comandantes da PM ficarão com os celulares desses juízes, segundo Nalini.
Além de magistrados, a ação prevê a atuação de membros do Ministério Público e da Defensoria. Somente após dar ciência a essas partes os juízes decidirão se mantêm os presos em flagrante ou se os liberam com medidas restritivas.
Em resposta à crítica de advogados (para alguns, medida pode tolher o direito de manifestações), Nalini disse que os atos pacíficos estão garantidos.
Cultura no Dops
Cerca de 50 pessoas participavam, desde o início da noite de ontem, de um ato cultural próximo ao prédio do antigo Departamento de Ordem e Política Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro. Outros 50 policias militares acompanhavam o ato, do outro lado da rua.
O objetivo dos organizadores do evento, chamado de “Ocupa Dops”, é, por meio de peças, shows e declamação de poesias, cobrar a promessa feita pelo governador Sergio Cabral (PMDB), em maio do ano passado, de transformar o local em um centro cultural.