Postos de gasolina poderão ficar mais perto das escolas

Causou polêmica, na sessão legislativa desta segunda-feira (24), projeto do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) que reduz a distância mínima entre postos de combustíveis e estabelecimentos de grande circulação de pessoas, como supermercados, escolas, creches, hospitais, quartéis, teatros, asilos, templos religiosos e clubes.

Para conseguir o habite-se, hoje os postos devem estar a, no mínimo, 50 metros desses locais. A proposta do governo é reduzir essa distância para 20 metros. O projeto foi lido na tarde de ontem e, antes de ser submetido à votação em plenário, será apreciado pelas comissões internas da Câmara Municipal.

Caso a proposta seja aprovada, resultará na terceira alteração da regra na cidade. A primeira lei que versava sobre o assunto é de 1998 e determinava que a distância mínima entre os postos e os demais estabelecimentos fosse de 100 metros.

O ex-prefeito Nilson Costa, no ano 2000, propôs a mudança para 80 metros. E, em 2007, por iniciativa dos então vereadores Majô Jandreice e Paulo Madureira, o Legislativo aprovou a distância prevista pela regra vigente.

Nesta segunda-feira, Moisés Rossi (PPS) iniciou o debate e criticou duramente a iniciativa do governo. O parlamentar deu a entender que o projeto foi enviado para atender a interesses privados. “Que eles existem, eu tenho certeza. Quero saber quem, na prefeitura, comprou essa ideia absurda!”.

Rossi chamou a atenção para o perigo que pose ser provocado pela mudança da lei. Na tribuna, afirmou que com apenas 20 metros de distância os postos de combustíveis ficarão “praticamente dentro das escolas. Líder da oposição, Lima Júnior (PSDB) minimizou a gravidade do caso. Bombeiro aposentado, pontuou que postos de combustíveis oferece baixo risco. “Tanto que são comercializados dentro de supermercados”, ponderou. Indignado, Moisés lembrou da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), no início do ano passado. “Os postos podem oferecer perigo baixo, mas oferecem. Antes do ocorrido em Santa Maria, casas noturnas não ofereciam perigo algum”, retrucou.

(In)Segurança

Secretário do Planejamento, Paulo Ferrai tentou explicar o objetivo do projeto. Segundo ele, a iniciativa nada tem a ver com aumentar ou diminuir a segurança a estabelecimentos vizinhos de postos de combustível. “A gente trabalhou nisso por um ano. Nem órgãos ambientais, como a Cetesb, nem o Corpo de Bombeiros regulamenta a distância mínima para garantir a segurança”.

O argumento é o de que com uma distância menor seriam reduzidos os riscos de acidentes provocados por motoristas que saem dos postos em relação a pedestres que frequentam supermercados, por exemplo. “Vai ficar mais fácil para esses motoristas enxergarem as pessoas e vice-versa”, pontua o secretário.

Apesar disso, a regra valerá apenas para novos postos de combustíveis de Bauru. Para os que já funcionam, nada mudaria.

Encomendada?

 Questionado sobre as insinuações de que o projeto seria direcionado para regularizar ou providenciar a instalação um ou de alguns postos de combustíveis específicos, Paulo Ferrari admite que há casos em que o alvará não pode ser emitido por conta da distância desses estabelecimentos a outros locais com grande circulação de pessoas.

“Por outro lado, há também alguns casos, como os de igrejas, que querem se regularizar e não podem porque estão a menos de 50 metros de um posto”, explica.

O secretário de Planejamento alega, no entanto, que o projeto propõe algumas outras mudanças. Entre elas, a proibição de mesas e cadeiras de postos de conveniência nas áreas de abastecimento. “Alguns postos, hoje, funcionam, praticamente, como botecos”, observa Ferrari.