Famílias que se intitulam sem-terra ocuparam de forma pacífica o escritório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizado na quadra 2 da rua Aviador Mário Fundagem Nogueira, no Jardim América, em Bauru, por volta das 15h desta quinta-feira (27). Elas buscam uma reunião com o superintendente regional da instituição, Wellington Diniz Monteiro, para apresentar uma série de reivindicações.
O movimento reuniu famílias dos assentamentos Horto Aimorés I e II, que ficam entre os municípios de Bauru e Pederneiras. Na manhã desta sexta-feira (28), cerca de 50 famílias permanecem no local e a previsão, até o final do dia, é que mais 500 pessoas ocupem o escritório.
Além de parte das 300 famílias, estiveram presentes os acampados da fazenda Cachoeirinha, em Boa Esperança do Sul (93 quilômetros de Bauru), do Alegria e Vitória, em Pederneiras (32 quilômetros de Bauru), e os recém-acampados da fazenda Santo Antônio, em Bauru (leia mais no quadro).
Para Luis Claudio da Silva, um dos coordenadores do assentamento Horto Aimorés I, a infraestrutura está bastante precária e os moradores estão sem água por conta da perfuração de poços semi-artesianos em lugares errados.
Já Izabel Cristina Batista, uma das coordenadoras do Horto Aimorés II, defende a liberação de licença ambiental para área. “Sem a autorização, fomos acusados de infringir leis ambientais, porque não temos respaldo legal”, explica.
Na pauta de reivindicações - um documento escrito pelos coordenadores dos sem-terra, os assentados do Horto Aimorés I e II também exigem a regularização de documentos, como o Contrato de Concessão e Uso da Terra (CCU) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), bem como a regularização de famílias assentadas irregularmente. Outra exigência é de que todos os lotes passem a ter energia elétrica.
Regularização
Em relação ao acampamento da fazenda Cachoeirinha, os sem-terra exigem que a propriedade seja regulamentada, ou seja, considerada como assentamento. “Nós vivemos em casas de lona há 17 anos e, desde então, esperamos o reconhecimento legal. O superintendente não nos dá nenhuma resposta”, conta Sidnei Henrique Anastácio, um dos coordenadores do local.
Quanto ao acampamento Alegria e Vitória, o coordenador Antônio Leandro pede mais dignidade para as famílias, que vivem há sete anos em casas de lona ao lado de um lixão. “Queremos que o superintendente arrume outra área para os acampados, porque onde estamos não tem condições. Já fizemos um pedido a ele, mas nada foi resolvido até o momento”, diz.
Por fim, sobre a fazenda Santo Antônio, um dos coordenadores, que quis ser identificado como Laércio Sem-Terra, propõe que o Incra compre a propriedade e a torne um assentamento. “Escolhemos a terra, porque é possível produzir nela, tem água à vontade e não fica longe da cidade, uma vez que precisamos escoar alimentos para as casas de quem vive na cidade e para o Ceasa”, frisa.
Os sem-terra afirmam que não vão sair do escritório do Incra até conseguirem uma reunião com o superintendente. No final da tarde, uma viatura da Polícia Militar (PM) de Bauru foi até o local em um procedimento de rotina para garantir que a integridade física dos funcionários do órgão e das próprias famílias fosse mantida. Os sem-terra ficarão acampados no escritório até a chegada do superintendente.
Outro lado
Em nota, a assessoria de imprensa do Incra informou que o órgão recebeu, nesta quinta, por e-mail, a pauta dos sem-terra e já sabe que as famílias ocuparam o escritório da instituição em Bauru. A assessoria alega ainda que o superintendente regional do Incra, Wellington Diniz Monteiro, cumpre agenda em Ribeirão Preto (213 quilômetros de Bauru) e que só vai se manifestar sobre o assunto quando retornar de viagem.
Reintegração
Conforme o JC publicou no início desta semana, dois oficiais de Justiça, acompanhados por duas viaturas da PM, estiveram na fazenda Santo Antônio, que foi ocupada na noite da última sexta-feira por acampados que se intitulam como sem-terra do assentamento Horto Aimorés. No local, os oficiais conversaram com os integrantes do movimento comunicando sobre o deferimento da liminar que prevê a reintegração de posse da propriedade.
Na ocasião, segundo entrevista concedida pelo oficial de Justiça Sérgio Vieira ao JC, os acampados pediram prazo para decidir se desocupariam o local espontaneamente. Caso não haja acordo e o grupo resolva permanecer no local, a data e o horário para o cumprimento da reintegração, para o oficial, dependerá da disponibilidade da PM.
De acordo com Laércio Sem-Terra, um dos coordenadores, algumas famílias deixaram a propriedade, mas a maioria delas optou por continuar no local. “Nós estávamos com 1.200 famílias, mas com a saída de algumas, esse número caiu para 800”, esclarece.
Além disso, a coordenação do grupo conversa com advogados sobre a possibilidade de reverter o mandado de reintegração de posse.
Os coordenadores dos sem-terra também tomaram outra atitude. Em virtude da vinda de Dilma Rousseff (PT) a Bauru na última terça-feira, eles entregaram uma carta aos assessores da presidente pedindo que ela faça uma intervenção junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Incra, porque “homens, mulheres e crianças (do acampamento) não possuem moradia e não têm para onde ir”.