O Ministério Público (MP) em Jaú (47 quilômetros de Bauru) instaurou inquérito civil para apurar eventual omissão do município no combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. A cidade enfrenta uma epidemia da doença, com 1.549 casos confirmados de janeiro até agora e duas mortes, a última por dengue hemorrágica. O secretário de Saúde ressaltou que o combate ao mosquito é contínuo.
Na portaria de abertura do inquérito, o promotor de Justiça substituto Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues cita matéria publicada recentemente pelo jornal Comércio do Jahu, que revelou aumento de 60,1% nos casos de dengue de janeiro até 18 de março deste ano em relação a todo o ano passado.
Até a última semana, Jaú contabilizava 2.587 notificações de casos suspeitos, com 1.549 confirmados, 724 negativos e 314 aguardando resultado. A primeira morte pela doença, de um homem de 58 anos, foi registrada dia 8 de março. Na semana passada, uma mulher morreu na Santa Casa com quadro de dengue hemorrágica.
A prefeitura terá 30 dias para informar ao MP quais medidas estão sendo adotadas para combater a epidemia em Jaú, número de pessoas infectadas em 2010, 2011, 2013 e 2014, quantidade de agentes de saúde e funções que desempenham, bairros estratégicos e unidades de saúde que atendem casos suspeitos.
O promotor solicitou cronograma mensal dos casos positivos de dengue e informações sobre equipamentos para nebulização e contratações emergenciais de agentes. Ele ainda questiona o Executivo sobre eventuais campanhas educativas, folhetos informativos e telefone para denúncias de possíveis criadouros.
A Vigilância Epidemiológica terá o mesmo prazo para enviar ao MP dados sobre número de casos notificados e suspeitos da doença divididos por bairro. A Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) deverá apresentar diagnóstico da dengue e medidas adotadas e, os cartórios, os óbitos relacionados à doença.
Situação é de emergência na cidade
Em todo o ano passado, Jaú registrou 600 casos positivos de dengue, contra 1.549 somente no primeiro trimestre deste ano. O secretário municipal de Saúde, Gilson Augusto Scatimburgo, define a situação como de emergência. Segundo ele, apesar do período crítico de transmissão ter se encerrado em meados de maio do ano passado, as ações de combate à doença foram contínuas.
Em novembro, novos casos foram confirmados, sobretudo no Jardim São José e Vila Sampaio. “Nós continuamos o trabalho de bloqueio e controle de criadouros e também o bloqueio por nebulização, o BN. Em dezembro, nós contamos com a presença da Sucen trabalhando para a gente em duas áreas e conseguimos conter a transmissão naqueles bairros”, revela. Porém, novos casos voltaram a ser registrados.
Questionado, Scatimburgo nega que a prefeitura tenha reduzido investimentos na área da saúde e ressalta que, no ano passado, os gastos foram superiores aos de 2012. “Em momento algum, ano passado ou este ano, deixamos de trabalhar a questão da dengue. As visitas domiciliares são feitas regularmente, ações educativas também foram feitas. O trabalho seguiu rotineiramente”, afirma.
Contratações
Segundo o secretário de Saúde, Gilson Augusto Scatimburgo, 100 homens foram contratados pela prefeitura em caráter de emergência para ajudar no trabalho de bloqueio e controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti. Os funcionários devem iniciar suas atividades no dia 10 de abril. Além de participar de um mutirão de limpeza da cidade entre 14 e 18 de abril, com dez caminhões, eles deverão realizar visitas domiciliares a partir do dia 22.
Por que tantos casos?
Na opinião do secretário de Saúde de Jaú, Gilson Augusto Scatimburgo, três fatores foram fundamentais para que o nível de transmissão da dengue atingisse um patamar preocupante na cidade.
“Criadouro e mosquito, todo município tem. As equipes de controle de vetores trabalham no sentido de eliminar esses criadouros e conscientizar a população da importância que ela tem para fazer esse papel de eliminação. O que ocasionou tudo isso, foi circulação do vírus”, explica. Pelo menos duas pessoas permanecem internadas na Santa Casa de Jaú com quadro de dengue hemorrágica.