Ao menos cinco sepulturas estão ameaçadas por buracos causados pela infiltração de água das chuvas no cemitério São Benedito, localizado na avenida Castelo Branco, em Bauru. O problema, contudo, é bem mais grave. Conforme aponta a própria Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), é crônico e atinge ao menos outros 245 jazigos nos cinco cemitérios públicos.
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Douglas Reis |
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Problema afeta 250 jazigos nos cinco cemitérios municipais; passagens danificadas viram ‘armadilhas’ para visitantes |
Com o Dia das Mães se aproximando, data em que esses locais costumam apresentar maior movimento, as passagens danificadas entre os túmulos tornam-se verdadeiras armadilhas para os visitantes.
A situação no São Benedito, por exemplo, conforme um empresário denunciou ao JC, ocorreria há pelo menos dois meses.
Questionada, a empresa aponta que a reponsabilidade pela manutenção dos trechos entre os túmulos é dos concessionários dos terrenos, conforme prevê a legislação municipal que rege o assunto (leia mais ao lado).
Ocorre que, como os jazigos são antigos, a empresa alega que estaria com dificuldade para contatar os responsáveis, já que os contatos telefônicos e endereços dos concessionários em questão estariam desatualizados. Alguns, há pelos menos 20 anos, conforme o JC apurou.
‘Ela se agarrou’
“Essa situação fere a dignidade da pessoa humana e representa riscos à saúde da coletividade. Tinha uma moça que estava passando e o chão afundou, ela só não caiu dentro do buraco porque se agarrou no túmulo”, conta o empresário César Ferreira, de 43 anos, que esteve no cemitério São Benedito, no último sábado, visitando o túmulo de sua mãe.
O jazigo fica aos fundos do cemitério e é vizinho de frente de uma das crateras existentes no local.
“Quer dizer então, que se a Emdurb não localiza a família responsável, o buraco fica aberto por vários anos com o risco das pessoas caírem?”, questiona o visitante.
Na manhã da última segunda-feira, a reportagem do JC esteve no local e constatou, junto a funcionários, que a parte do solo que tem cedido fica ao final das ruas 4 e 3 do cemitério em questão.
Os jazigos danificados abrigam os lotes 13765 e 13517; 12169, 12696 e 13272; 5659 e 11635; 4603, 5664, 8712, 8745. Em nenhum deles havia identificação de uma família específica e apenas alguns possuíam placas com os nomes dos falecidos.
O último lote citado, inclusive, tinha a estrutura completamente danificada e abalada pela erosão que se formou durante chuva.
Barro vermelho
Estão sob a responsabilidade da Emdurb em Bauru, atualmente, os cemitérios da Saudade, Redentor, São Benedito, Cristo Rei e São Pedro, no distrito de Tibiriçá.
Conforme a empresa, o afundamento de solo “é um problema recorrente, uma vez que os cemitérios são antigos, onde muitos deles, os tijolos eram assentados com barro vermelho”.
Do total de 16.713 jazigos existentes nos cinco cemitérios, 1,5%, ou seja, 250 estariam com afundamento ao redor.
O problema, segundo a Emdurb, é que nem sempre os túmulos com afundamento estão abandonados.
“Nestes casos, notificamos o concessionário do jazigo para que o mesmo proceda com os reparos. Mas, na maioria das vezes, temos muita dificuldade para encontrar os proprietários”, afirma a empresa por meio de sua assessoria de imprensa.
“Aproveitamos para solicitar aos concessionários que procurem a empresa municipal para atualização de cadastro, como endereço e telefone”, apela a Emdurb.
Já nos casos em que o abandono é constatado, a empresa inicia a retomada do jazigo, que volta a ser comercializado. No entanto, o processo em questão costuma demorar, no mínimo, um ano.
Terra e fita
Para amenizar o problema, a Emdurb afirma que tem jogado terra nos buracos e isolado os trechos, em que perceber o risco de acidente, com fita zebrada.
Na última segunda-feira, contudo, os buracos no cemitério São Benedito estavam destampados e não havia fita de sinalização.
Sobre o problema específico do afundamento ao redor de túmulos no cemitério São Benedito, a empresa disse ter sido comunicada pelos funcionários sobre o problema, conforme a lei estipula, mas aguarda o contato das famílias para estudar se há necessidade ou não de retomada.
O que diz a lei?
O decreto municipal 11.453 de janeiro de 2011, disponível no site da Emdurb, regulamenta os cemitérios da cidade e dispõem sobre as regras, direitos e responsabilidades tantos dos concessionários quanto da empresa municipal.
O decreto cita que o concessionário tem a obrigação de realizar obras de conservação das muretas, calçadas, canteiros, túmulos, jazigos, mausoléus, cenotáfios, entre outros, que tiverem construído.
Além disso, o texto diz que “considera-se em abandono as sepulturas que não receberem os serviços de limpeza e conservação necessária a decência do cemitério, e em ruína, aquelas nas quais não foram feitas as obras ou serviços de reparação, reforma ou reconstrução necessárias a segurança de pessoas, de bens e à salubridade dos cemitérios”.
Caso seja constatado o estado de abandono ou o quadro apresente riscos para a segurança pública ou à salubridade do cemitério, a lei prega que “o chefe de necrópoles deve relatar, de imediato, o fato ao gerente do setor.
Ele fica responsável por expedir, por três vezes consecutivas, um edital de chamada ao concessionário, pela imprensa oficial e jornal de grande circulação do município.
Após 30 dias, se a obra de reparação não for realizada, o presidente da Emdurb deve declarar extinta a concessão, revertendo o patrimônio para a empresa, que poderá aproveitar os materiais e considerar como vago o terreno respectivo, realizando, inclusive, a demolição do túmulo, após a exumação e retirada dos restos mortais.
A retomada só não pode ser adotada nos casos em que a sepultura traz obra de arte digna de preservação ou se o falecido tem nome ligado à história local. Nesses casos, a empresa deve realizar o levantamento de custos para a preservação e remetê-los à Secretaria Municipal de Cultura e ao prefeito, que dará a palavra final.
O mesmo ocorre com sepulturas que, pela crença popular ou religiosa, tornarem-se motivo de adoração e realização de cultos.
14 jazigos abandonados estão com dias contados
Nos últimos sete meses, a Emdurb realizou 16 publicações de retomada de jazigos em Bauru. No entanto, apenas duas foram finalizadas e os jazigos declarados extintos, as outras 14 ainda estão em andamento.
A última retomada ocorreu em 26 de fevereiro deste ano, no cemitério da Saudade.
“Vale lembrar que os jazigos que são retomados são aqueles que apresentam risco iminente de desmoronamento. Não sendo retomados aqueles que somente apresentam buracos ao seu redor ou que estejam mal conservados”, especifica a empresa.
Serviço
Para mais informações ou para a atualização do cadastro, concessionários ou familiares que possuem lotes nos cemitérios gerenciados pela Emdurb devem entrar em contato com a Funerária Municipal, que fica na quadra 19 da avenida Rodrigues Alves. O atendimento ocorre das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Telefone da Emdurb: (14) 3233-9000.