Os nove acusados na ação penal do caso Odontoma – movida pelo Ministério Público Federal - estão com os passaportes retidos ou impedidos de obter o documento que permite que brasileiros cruzem fronteiras internacionais. A decisão do juiz Marcelor Zandavali, titular da 2ª Vara Federal de Bauru, consta em expediente processual publicado no Diário da Justiça Federal de 25 de fevereiro.
Na ocasião, os passaportes de alguns dos réus já constavam nos autos do processo e foram depositados judicialmente. O magistrado ordenou, porém, que Antonio Carlos Catharin, Célio Parisi e Deivis Manoel Gonçalves, em até 48 horas, entregassem seus documentos.
Na mesma manifestação, Zandavali determinou que a Polícia Federal (PF) fosse oficiada para não conceder passaportes a Marcelo Saab, Vladmir Scarp e Maria Lúcia Lopes Saab sem sua autorização prévia.
Os outros acusados da ação são Reinaldo Silvestre Rocha, Samuel Fortunato e Joseph Georges Saab. Todos integravam a diretoria e conselhos da Associação Hospitalar de Bauru (AHB). O último presidiu durante 14 anos a entidade que gerenciava o Hospital de Base (HB).
Os nove denunciados foram investigados no principal inquérito do caso, que apurou fraude nas fichas de atendimento ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS), no departamento de bucomaxilo do HB, dentro de possível esquema de desvio de recursos públicos, superfaturamento e cobranças indevidas de serviços que se tornou público após a deflagração de operação Odontoma, em outubro de 2009.
A denúncia foi oferecida pelo procurador federal Fabrício Carrer, em julho do ano passado. Ele também solicitou o arquivamento de inquérito contra outros dois: Carla Ceppo e Fernando da Silva Vilas Boas.
No dia 29 de outubro de 2009, 60 policiais federais desencadearam a Operação Odontoma – ação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal (PF) – para apurar a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à CEF, origem de honorários pagos aos cirurgiões-dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na Associação Hospitalar (AHB). Toda a diretoria foi afastada.