O governo federal recuou sobre o projeto de lei contra vandalismo em manifestações que pretendia mandar ao Congresso Nacional e agora fala em discutir com os líderes partidários para aprovar um dos projetos já em tramitação no Legislativo.
A informação foi dada nesta sexta-feira (4) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele afirmou que, como já há diversos projetos sobre o assunto em tramitação no Congresso, seria mais ágil incluir as propostas defendidas pelo governo federal em um desses projetos, em vez de enviar um projeto próprio do Planalto.
"Se o governo encaminhar mais um projeto, o que vai acontecer é que nós não vamos conseguir com rapidez ter a aprovação de nada", disse Cardozo.
O ministro pretende conversar sobre o assunto na próxima semana com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Já falei por telefone com eles, foram receptivos à ideia", afirmou Cardozo.
Questionado, o ministro negou que o governo tenha desistido de um projeto próprio. "Não desistiu. Pode acontecer de apresentar o projeto próprio, mas quero ver se construo consenso previamente. Se eu construo consenso, por que vou mandar um projeto iniciando uma tramitação?", disse.
Desde fevereiro o governo federal vinha discutindo um projeto de lei para coibir vandalismo nos protestos, para dar uma resposta à violência nas manifestações, pressionado após a morte do cinegrafista Santiago Andrade durante a cobertura de um protesto no Rio de Janeiro.
Há ao menos 12 projetos de lei sobre o assunto na Câmara e outros quatro no Senado. Uma das ideias do Planalto é proibir o uso de máscaras por manifestantes.