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Ontem, Sandro Bussola, Marcos Garcia e Rodrigo Agostinho costuraram uma saída para a alta |
Os vereadores de Bauru foram convocados para reunião extraordinária nesta sexta-feira. O objetivo é convencer os resistentes a aprovar, em esquema de força-tarefa, já na próxima sessão legislativa, o projeto que isenta de IPTU os moradores com renda de até três salários mínimos contemplados com unidades do programa “Minha Casa Minha Vida”.
A articulação surgiu de reunião realizada ontem entre o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), o presidente da Câmara Municipal, Sandro Bussola (PT), e o secretário de Finanças, Marcos Garcia.
A proposta é discutida pelos parlamentares desde o início do ano e já foi colocada na pauta de votação por duas ocasiões. A pressão pela sua aprovação aumento, no entanto, depois que moradores do residencial Três Américas, no Bauru 16, receberam seus carnês de IPTU no valor de R$ 404,15.
Diversos parlamentares apresentaram emendas que abrangem a isenção ao imposto. Algumas delas, por exemplo, focam aposentados e proprietários de imóveis tombados. A maioria das propostas partiu de vereadores contrários ao projeto com o objetivo de obstruir sua aprovação.
Há algumas semanas, Lima Júnior (PSDB), líder da oposição, solicitou informações ao poder público municipal. Até as estimativas de impactos financeiros das emendas chegarem, o projeto ficaria parado.
“Justamente por conta dessa situação é que resolvemos chamar essa reunião. A intenção é chegarmos a um acordo para que possamos votar o texto já nessa segunda-feira. Se conseguirmos, o prefeito já envia um projeto substitutivo nessa sexta-feira e montamos uma força-tarefa para garantir a aprovação”, pontua Sandro Bussola.
Pressa
O petista explica que a intenção de garantir a isenção de IPTU aos moradores do “Minha Casa” na próxima sessão se dá em função da data de vencimento da primeira parcela ou da parcela único do tributo, no dia 15 de abril. “A gente votando agora faz com que as pessoas já não precisem pagar”.
Para Marcos Garcia, mesmo que a lei sancionada não seja publicada antes do vencimento do IPTU, a sinalização de um acordo na reunião de hoje já tranquilizaria a população, assustada com o alto valor do imposto. “Depois, só restariam as questões burocráticas”, observa.
O secretário de Finanças estará na reunião de hoje. O time do governo será reforçado ainda pela vice-prefeita Estela Almagro (PT), coordenadora do programa federal de habitação de interesse social.
Menos tempo
Para negociar a aprovação da isenção de IPTU aos contemplados pelo “Minha Casa Minha Vida”, o governo vai reduzir o prazo do benefício de 10 para três anos, quando chegará ao fim a administração Rodrigo Agostinho. Em 2013, a construtora do residencial Três Américas assumiu o pagamento do imposto. Na ocasião, o valor foi de R$ 367,00.
Os moradores, portanto, foram pegos de surpresa com o valor, provocado pela avaliação menos defasada dos imóveis em relação às construções antigas da cidade, como mostrou o JC no dia 4 de abril.
Super imposto
A reunião de Rodrigo Agostinho (PMDB) e Sandro Bussola (PT) discutiu ainda o “super IPTU” que será cobrado dos proprietários de imóveis construídos ao longo de 2014. A distorção provocada pela revisão da planta genérica foi revelada pela edição da última quarta-feira do Jornal da Cidade.
O prefeito se comprometeu a, ainda neste ano, enviar projeto de lei com o objetivo de equilibrar o imposto cobrado de imóveis novos e antigos que tenham o mesmo valor venal.
Os caminhos para essa “solução”, porém, ainda são desconhecidos pela administração. “Vamos chamar o pessoal da auditoria, do jurídico e discutir a melhor e mais fácil saída. De qualquer forma, teremos que equacionar este problema”, admite o secretário de Finanças, Marcos Garcia.