A falta de segurança é justamente o principal problema das escolas da rede estadual de ensino, na opinião de pais, alunos e professores. A afirmação parte do resultado de uma pesquisa realizada, neste ano, pelo Sindicato dos Professores do Ensino Médio Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), através do Instituto Data Popular. O estudo foi publicado no final de março e motivou a vinda do secretário geral da Apeoesp, Fábio Santos de Moraes, a Bauru, há exatamente uma semana.
Em entrevista ao JC, Santos defende que o problema que tem afligido diretoras de escolas em Bauru não acontece de forma isolada e tem sido uma realidade observada pelo sindicato em todo o Estado.
A pesquisa
A pesquisa utiliza metodologia quantitativa e leva em consideração a opinião de 2.100 pessoas, divididas em grupos de 700 entrevistados, entre pais, alunos com 14 anos ou mais e professores, de todas as regiões do Estado.
O secretário geral Apeoesp frisa que Bauru está entre as cidades que participaram da amostragem por ser polo regional. Contudo, Moraes não cita qual seria a unidade envolvida na pesquisa,já que o dado não seria revelado pelo Instituto ao próprio sindicato.
No encarte, confeccionado para a divulgação do estudo, a falta de segurança aparece como o primeiro item da lista entre os principais problemas da rede estadual. O tema, inclusive, é foco da preocupação dos três grupos entrevistados. Ou seja, 31% do total de participantes dividem essa mesma opinião. O documento assinalado pelos pesquisados, segundo o secretário da Apeoesp, reunia mais de dez tópicos como possíveis problemas.
Em seguida, o tema alunos desrespeitosos no ambiente escolar aparece assinalado como a 2ª maior preocupação para 14% dos pais e 23% dos alunos entrevistados. Já para 11% dos professores participantes, o segundo maior problema da escola estaria na progressão continuada.
O ponto seguinte mais assinalado pelos entrevistados não se resume a uma situação específica. Para 8% dos professores, o terceiro maior problema da rede pública de ensino estaria na falta de infraestrutura. Já para 10% dos pais estaria na falta de professores e, para 10% dos estudantes, a falta de interesse deles mesmos em relação aos estudos tem se sobressaído.
Cobrança
“Este já é o segundo estudo do tipo publicado, porque o Estado questionou a fonte do último. Já procuramos a secretaria e alertarmos sobre essa situação, pedimos a realização de uma campanha em nível estadual e que envolva toda a comunidade escolar e os pais”, ressalta o secretário geral da Apeoesp. “Isso é uma vergonha. O Estado de São Paulo é o único que não tem uma política de Estado, só de ecretaria”, critica.
Ele aponta ainda que o sindicato tem enfrentado problemas quanto à denúncia das vítimas sobre os casos de violência dentro do ambiente escolar. “Há uma política do silêncio. Até porque a vítima não tem suporte para registrar a ocorrência”, afirma.
‘Professores são especializados em prevenir conflitos’, aponta Estado
Questionada sobre o levantamento da Apeoesp e sobre as ações que têm sido realizadas para o enfrentamento da violência no ambiente escolar em Bauru, a Secretaria de Educação do Estado informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a pasta conta com 2.688 professores especializados em prevenir conflitos, sendo 86 na região de Bauru.
“São educadores capacitados para criar ações preventivas nas escolas estaduais e ainda aproximar a comunidade das unidades de ensino. A Secretaria entende que o enfrentamento à violência deve ocorrer em diversas frentes, que englobam polícia, comunidade escolar e família, por isso atua em alinhamento e parceria permanente com as instituições e com todas as 5 mil unidades escolares”, diz o órgão, em nota.
“Vale ressaltar ainda que a pesquisa ouviu 700 alunos, 700 professores e 700 pais, num universo de 4 milhões, 260 mil e cerca de 8 milhões, respectivamente”, rebate a secretaria sobre o estudo.
Para sindicato, reforço policial temporário na porta não resolve
Em visita à Bauru, o secretário geral da Apeoesp, Fábio Santos de Moraes, opinou sobre a ação estratégica da Polícia Militar, adotada junto à Diretoria Regional de Ensino, para tentar coibir o tráfico de drogas no entorno e até mesmo dentro do próprio ambiente escolar.
“Se for uma ação temporária só para dar uma resposta imediata, não vai resolver. Fora dos portões da escola pode até adiantar, mas dentro não”, conclui Moraes. “Acredito que uma ronda escolar permanente seria melhor e traria mais resultados. Aliás, para melhorar de fato, todas as escolas precisariam desse apoio diário”, completa Maria de Fátima Araújo dos Santos, representante da subsede da Apeoesp em Bauru.
Lá fora
Países como a França e Estados Unidos possuem uma legislação específica para proteção das escolas, o que inclui ações de intervenção da PM dentro do próprio ambiente escolar. “Em determinados lugares, como no perímetro escolar, é simplesmente proibida a permanência de pessoas no entorno das escolas. Isso acaba amparando e justificando a ação da polícia preventiva. É como se ficasse estabelecida uma área de segurança durante o período escolar. E o fato de ser crime impede, por exemplo, a invasão da escola por pessoas de fora. Já no Brasil, somos acionados somente se algo extremo acontece, mas, geralmente, não há nem como punir os responsáveis por falta de amparo da lei”, compara o tenente-coronel Walter Oliveira, que realizou cursos em ambos países sobre o assunto.
Na opinião dele, o fato de o Brasil não ser adepto à menoridade penal impulsiona a violência, assim como a desatualização da legislação penal e de execução penal.
“Isso tem feito até a PM perder a autoridade. Imagine, então, os professores, e diretores”, opina.