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João Rosan |
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Claudete Mércia Gonçalves aguardava há 80 dias cumprimento de liminar para receber o remédio |
Uma espera que custou a vida. Morreu, aos 50 anos, a vigilante Claudete Mércia Gonçalves. Há cinco anos, ela travava uma batalha contra um lipossarcoma, um tipo de câncer que afeta o tecido adiposo. Conforme o JC acompanhou, ela obteve na Justiça o direito de receber do Estado doses do remédio que seria a esperança de mantê-la viva e, segundo os médicos, possibilitar a realização de uma terceira cirurgia. O medicamento estaria em “fase final de importação” (leia mais abaixo). Infelizmente, Claudete não conseguiu esperar.
O câncer estava instalado na região do abdômen. Desde que descobriu a doença, Claudete batalhava contra a enfermidade e também pelo direito de receber doses de trabectedina 3 miligramas, um remédio importado da Alemanha.
Internada há dez dias em um hospital particular de Bauru, entretanto, a vigilante sucumbiu à doença por volta das 22h de anteontem, um dia antes da data limite estipulada pela Justiça à Secretaria de Saúde do Estado para a entrega da medicação, segundo o advogado da família Carlos Alexandre Carvalho.
“Hoje (ontem), completa 80 dias da citação e da entrega da notificação à DRS de Bauru (Departamento Regional de Saúde, que é vinculado à Secretaria de Estado da Saúde), mas o medicamento não foi entregue e o pior aconteceu”, ressalta Carvalho.
“A família já pediu e vamos ingressar com pedido de prisão contra o responsável pelo órgão por descumprimento da ordem judicial e, também, com uma ação de danos morais e materiais contra o Estado”, completa Carvalho.
Justiça
Em 11 de março, Claudete obteve decisão favorável na Justiça que determinou o bloqueio de R$ 55 mil das contas do Estado para garantir a compra do medicamento.
O valor em questão, contudo, contemplava apenas o tratamento inicial. Cada dose de três miligramas da trabectedina importada custaria cerca de R$ 9 mil. As doses deveriam ser ministradas a cada 21 dias, conforme a prescrição médica.
Para completar o tratamento, no entanto, Claudete teria que arcar com gastos em medicação na ordem de R$ 250 mil.
Mas luta de Claudete teria começado bem antes da obtenção da liminar. Em 27 de dezembro, a vigilante já havia procurado a Defensoria Pública de Bauru, que emitiu um ofício ao Estado e ao município para a obtenção da medicação, conforme prevê direito garantido na Constituição Federal do Brasil.
“Foram mais de 120 dias de luta. Ela manifestou o desejo de viver até o último suspiro”, lembra o advogado e amigo da família.
Claudete morava na casa da mãe, Maria Aparecida Gonçalves, no bairro Mary Dota e, não tinha marido e nem filhos. Além da mãe, ela deixa os irmãos Carolina, Maria Carolina, Carlos e Claudemir Gonçalves.
O corpo da vigilante foi velado no Terra Branca. O enterro aconteceu no início da tarde no cemitério Santa Isabel, em Arealva.
Não houve tempo para remédio chegar
Por meio de nota, o Estado negou o descumprimento da liminar e frisou que a importação do medicamento estava em fase final de liberação alfandegária para o embarque ao Brasil.
“O Departamento Regional de Saúde de Bauru lamenta a morte da paciente, mas reitera que não descumpriu, de maneira nenhuma, a ação judicial em trâmite. Imediatamente após receber a decisão judicial para a compra do medicamento trabectedina, o DRS iniciou o processo de aquisição”, diz em nota a Secretaria de Saúde do Estado.
Vale ressaltar que, embora tenha registro na Anvisa, o remédio em questão não é fabricado no Brasil e também não integra a lista do Ministério da Saúde para distribuição na rede pública. Portanto, sua compra depende de autorizações por parte do governo federal e de desembaraço alfandegário.
“A importação do medicamento se encontrava em fase final, com expectativa de envio do produto via Inglaterra para liberação alfandegária de embarque”, completa a secretaria.
Aquisição no Brasil
Sobre os questionamentos da família diante da possibilidade de aquisição da medicação via hospital Sírio Libanês, o Estado informou que, por ser um órgão público, o DRS precisa obrigatoriamente seguir a Lei de Licitações.
Importação
Entre as diretrizes, estaria a convocação de empresas especializadas em importação de medicamentos e insumos hospitalares para participação do pregão de fornecimento do produto.
“Isso significa que o Hospital Sírio Libanês também poderia participar do processo convocatório para fornecimento, caso fosse da natureza de atividade ou de interesse da instituição”, finaliza a pasta.
‘O cidadão devia valer mais que a burocracia’
No velório, o clima entre os familiares e amigos de Claudete era de tristeza e indignação. “No hospital, ela dizia que eu ainda iria vê-la levantando da cama. O sonho dela era voltar a trabalhar. Ela prometeu que, quando isso acontecesse, iria fazer um churrasco para todos nós. Ela era muita alegre e festeira, adorava cantar e dançar”, lembra Daniela Aparecida do Lago, de 40 anos, amiga e companheira de trabalho de Claudete.
“Infelizmente, a luta foi em vão. Imagino quantas pessoas não estão passando pela mesma situação. Isso está errado, o cidadão devia ser mais importante que uma mera burocracia”, lamenta a amiga.
Abalada com morte, a família da vigilante não quis conversar com a reportagem.
Indignação
O fim triste da batalha de Claudete trouxe indignação. Muitos leitores escreveram ao JC demonstrando o pesar com a batalha perdida. “Lutou pela vida, pagou impostos a vida inteira e morreu sem poder ter acesso ao remédio que ao menos lhe daria a chance de viver mais um pouco”, disse Maria Aparecida Camargo.
A carta na íntegra e outras mensagens sobre o caso você pode ler na Tribuna do Leitor, na página 2.
Dose de esperança
Em março, amigas de Claudete Mércia Gonçalves deram início a uma campanha que teve como objetivo arrecadar fundos para viabilizar o tratamento da vigilante. A ação foi ao Calçadão da Batista de Carvalho e rendeu doações que possibilitaram a compra de um dos medicamentos.
Enquanto aguardava o cumprimento da liminar, Claudete chegou a receber uma primeira dose da trabectedina, custeada pelas doações de amigos e familiares.
O remédio, segundo conta o advogado, foi adquirido por meio do Hospital Sírio Libanês por R$ 39 mil. Mas o alto custo inviabilizava uma segunda dose e a paciente voltou a depositar as esperanças no poder público.
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Éder Azevedo |
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O velório da vigilante foi marcado por um misto de tristeza e indignação pela falta do medicamento |