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Fotos: Éder Azevedo |
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Policiais federais e fiscais da Receita levam documentos apreendidos do escritório de contabilidade |
A Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru deflagrou, ontem, em Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru), uma operação para desarticular um esquema de fraudes em Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). A expectativa é de que a ação, nomeada como “Eclusa Fechada”, devolva aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões em impostos. O valor teria sido sonegado, nos últimos cinco anos, por um único escritório de contabilidade que, segundo a DRF, é investigado pela realização de declarações falsas que teriam resultado em deduções indevidas na ordem de R$ 16 milhões.
O escritório funciona junto a uma financeira, na quadra 2 da rua Augusto Bonatto, no Jardim Dracena e, recebeu durante a manhã de ontem, equipes da DRF acompanhadas pela Polícia Federal de Bauru, que auxiliou a ação dando cumprimento ao mandado de busca e apreensão de computadores e documentos no local.
Além do proprietário - que acompanhou a ação, mas não teve a identidade revelada pela DRF - mais 600 pessoas, grande parte funcionários de uma empresa do setor sucroalcooleiro da região, deverão ser intimadas, nos próximos dias, para comprovarem à Receita a legitimidade de suas deduções ao Fisco. Ninguém foi preso.
De acordo com as informações da Receita, o esquema foi descoberto após o setor de inteligência do órgão constatar que grande parte das DIRPFS com informações falsas e que caíam, com frequência, na “malha fina” eram geradas de um mesmo endereço de IP (número de identificação de um computador conectado).
“Iniciamos uma investigação em setembro do ano passado e a malha fiscal descobriu que declarações suspeitas eram emitidas em grande número por esse mesmo endereço eletrônico, desde 2009. Solicitamos ao Ministério Público (MP) e ao Judiciário, então, a identificação do titular dessa linha e chegamos a este escritório”, aponta o delegado da Receita Marcos Rodrigues de Mello. “Ate o momento, as análises nos reforçaram a tese da fraude”, antecipa o delegado da Receita F|ederal de Bauru.
Despesas inexistentes
Ao apresentar a declaração para Receita, o contador incluiria despesas inexistentes com educação e saúde, deduzindo a base de cálculo consequentemente ao imposto a pagar ou aumentando o valor a restituir, em favor de seu cliente.
Entre as empresas vítimas da fraude, já descobertas pela DRF, estariam um hospital de Jaú e três universidades da região. “Todas as entidades foram consultadas e negaram ter emitido qualquer documento”, reforça Mello. No entanto, o delegado admite que, por conta da descoberta tardia da ação fraudulenta, algumas pessoas se beneficiaram das restituições. “Foram poucos os casos, mas aconteceram”, comenta. Se tivessem sido recolhidos devidamente, os impostos somariam mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Como a fraude foi descoberta, o valor atual a ressarcir, acrescido pela multa de 150% da DRF, mais juros, deve chegar a R$ 12 milhões. “Tem pessoas que deduziram indevidamente até mais de R$ 60 mil”, disse.
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Computadores e caixas com documentos sendo lacradas no escritório localizado no Jardim Dracena |
Crime tributário
Caso seja confirmado o envolvimento dos contribuintes, eles poderão responder por crimes contra a ordem tributária, como sonegação fiscal. Além de serem responsabilizados, também administrativamente pelo pagamento do imposto, acrescido por multas e juros. “Vamos investigar se há um conluio entre o contador a as pessoas físicas. E também quanto? e como? ele recebia para declarar as despesas irreais”, detalha o delegado da DRF. Nos próximos dias, cada uma das 600 pessoas indicadas, além do contador e proprietário do local, serão intimadas pela DRF e terão um prazo de 90 dias para apresentar sua defesa.
‘Não houve sonegação’
Em entrevista ao Jornal da Cidade ontem, o filho de 34 anos do contador acusado de sonegação fiscal em Barra Bonita, alegou a inocência do pai e do escritório frente às investigações.
“Não houve sonegação. A empresa está em ordem e é tudo feito dentro da legalidade. O problema é que não temos todos os documentos aqui porque muitos clientes levam embora. Mas iremos apresentá-los na próxima terça-feira na Receita de Bauru e esperar a análise”, defende o rapaz, que não quis se identificar.