Os que viram na TV as crianças de Pernambuco, Alagoas e Maranhão andando sobre pedras para não pisar no esgoto a céu aberto e depois entrando em escolas que mais pareciam ser de Haiti, com alunos tomando água turva, sem tratamento, as carteiras com os assentos desfazendo, a falta de merenda e até uma escola sem prédio, com as aulas embaixo de uma mangueira, não puderam conter um sentimento de tristeza e revolta. Na semana seguinte o Fantástico exibiu uma situação oposta, mostrando a escola de ensino médio de Cocal dos Alves, no norte do Piauí, onde os alunos são campeões no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e reúnem 153 medalhas (ouro, prata e bronze) nas olimpíadas de Matemática.
Os exemplos de situações ruins infelizmente são muitos, mas os casos que provocam admiração, como o de Cocal dos Alves, mostram que é possível ter um ensino público melhor. E já foi o melhor, as escolas particulares é que eram deficientes, com algumas exceções. O primeiro projeto com objetivo nacionalista foi a primeira constituição, assinada por D. Pedro I em 1824, determinando a instrução primária e gratuita para todos. Três anos depois o governo imperial mandou criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Em 1834, a responsabilidade do ensino primário passou para as províncias e no ano seguinte foi criada a primeira Escola Normal, em Niterói. A primeira metade do século passado foi a época áurea com currículo e edificação planejados conforme a melhor orientação pedagógica. Em 1961 veio a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, um grande passo na unificação, mas o governo militar a reformulou em 1971 e embaralhou tudo, colocando os cursos do ensino médio no mesmo saco e perdemos a Escola Normal, que formou tantos e respeitados professores. Reformas parciais ocorrem e a situação é essa que aí está.
O desejo de recolocar a educação no eixo continua vivo. O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que esteve abalado com as confusões do ENEM, tem novo presidente. É o professor José Francisco Soares, da UFMG, que assumiu em fevereiro e está com algumas ideias que talvez ajudem. Em entrevista à Folha ele diz que os índices educacionais fornecidos pelo instituto "têm uma riqueza ainda não explorada e é isso que vamos procurar fazer e dizer ao professor: está aí algo que você pode utilizar." Ele acha que as definições curriculares são muito gerais e propõe um currículo para o ensino básico. "Não podemos deixar que a definição do que é necessário para aprender seja feita pelas diferentes pessoas nos diferentes lugares. Aqui a gente toca num ponto muito delicado: precisamos muito do professor, mas ele implementa uma decisão de Estado. Não posso dar a cada um a possibilidade de ser o intérprete do direito à educação. Por isso que a base nacional é importante. Isso não é uma coisa que vai ser criada pela varinha mágica, mas a gente precisa fazer."
Se o novo presidente do INEP propõe um currículo unificador do ensino básico, o senador Cristovam Buarque, professor, que tem boas ideias, propõe a sua federalização. Buarque assumiu o Ministério da Educação no início do governo Lula, mas ao perceber que o seu idealismo não tinha vez no petismo, deixou o ministério e largou o PT. Em livro que publicou, defende a federalização da educação básica, alegando que nenhum Estado ou município poderá oferecer educação de qualidade em todas as suas escolas. Diz que o desafio brasileiro é elevar a qualidade média da educação, permitindo ao filho da mais pobre família brasileira estudar em escola tão boa quanto a dos filhos dos mais ricos. Isso não será possível com a educação sob a responsabilidade das prefeituras.
As duas ideias se complementam, mas são sementes em solo infértil, com a política que priorizou o ensino superior, jogou a educação fundamental para as prefeituras e reteve os recursos com a União, deixando os estados em situação intermediária com parte do ensino médio e formação de tecnólogos. O Brasil só conseguirá realizar as reformas necessárias quando o Estado for mais responsável e a Nação mais unida.
O autor é ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru e membro da ABLetras