Uma decisão da presidente Dilma Rousseff isentou o empréstimo concedido às elétricas do pagamento de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF). Trata-se de uma renúncia de R$ 210 milhões para benefício das distribuidoras de energia.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o valor representaria um aumento de 0,2% nas tarifas dos consumidores a partir do ano que vem.
"É pouquinho se olhar o percentual, mas é muito dinheiro. Qualquer esforço para desonerar a tarifa é bem-vindo. Nós todos aqui estamos preocupados com o aumento de tarifas", disse o diretor-geral da agência, Romeu Rufino.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União por meio de um decreto na última sexta-feira.
Empréstimo
O empréstimo de R$ 11,2 bilhões foi captado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), também na última semana, em nome das empresas de distribuição, que devem R$ 4,75 bilhões pela compra de energia e pagamento pelo uso de usinas térmicas apenas no mês de fevereiro.
O acordo inclui a participação do Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Citibank, Credit Suisse, JP Morgan e Bank of America Merrill Lynch.
Sendo que no caso do Banco do Brasil e da Caixa o valor ofertado será maior, R$ 2,45 bilhões cada, ou seja, 21,88% de participação.
Bradesco e Itaú entraram com R$ 2 bilhões cada, participação de 17,86% no negócio.
O Santander participa com empréstimo de R$ 1 bilhão (8,93%) e os demais com linhas menores, de R$ 100 a 500 milhões, ou seja, inferiores a 5% de participação.
Todos os valores deste empréstimo que forem usados pelas distribuidoras até o fim do ano irão impactar na tarifa dos consumidores a partir de 2015.