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A mudança entra em vigor nesta sexta-feira (2), com efeitos financeiros a partir de 1° de junho |
O valor do benefício básico do Bolsa Família foi reajustado em 10%, passando de R$ 70,00 para R$ 77,00 mensais. O reajuste, anunciado na última quarta-feira (30) pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional, foi oficializado nesta sexta-feira (2) em decreto publicado no Diário Oficial da União.
A correção também vale para os benefícios variáveis do programa, pagos a famílias que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos, gestantes ou bebês de até 6 meses. Nesses casos, o valor subiu de R$ 32,00 para R$ 35,00. Esses benefícios variáveis são limitados a cinco por família, atingido o valor máximo de R$ 175,00, e todos os integrantes devem ser registrados no Cadastro Único do governo federal.
Para o benefício variável vinculado a famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, o valor passou de R$ 38,00 para R$ 42,00, até o limite de dois por família.
A mudança entra em vigor nesta sexta-feira (2), com efeitos financeiros a partir de 1° de junho. De acordo com o governo, no início deste ano, o valor médio do pagamento aos beneficiários do Bolsa Família era R$ 150,60.
O Decreto 8.232/2014 também altera os valores que definem a situação de pobreza e extrema pobreza para entrada no rol de beneficiários do Bolsa Família. Antes, o programa atendia famílias com renda per capita de até R$ 140,00 mensais. O teto, agora, foi alterado para R$ 154,00.
Para o cálculo de famílias em situação de extrema pobreza, antes o governo considerava renda per capita mensal até R$ 70,00 e agora vai incluir famílias que tenham renda mensal por pessoa até R$ 77,00. As famílias nessa situação têm direito a uma complementação, mesmo após o recebimento dos outros benefícios, para chegar a renda mensal per capita de R$ 77,01 e ultrapassar o limite da extrema pobreza.