O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai convocar sessão do Congresso Nacional na quarta-feira (7) para instalar oficialmente a CPI mista da Petrobras, com deputados e senadores.
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Arquivo JC |
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Pressionado, Renan decidiu viabilizar a CPI mista para investigar a estatal mesmo com a posição contrária do PT |
mesmo com a posição contrária do PT, que defende a comissão de inquérito exclusiva com senadores, segundo informou hoje o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do PMDB no Senado.
A sessão do Congresso estava marcada para o dia 20 de maio, mas Renan vai antecipá-la para amanhã com o objetivo de permitir que as indicações dos senadores que vão integrar a CPI mista possam ser formalizadas pelos partidos.
Eunício disse que Renan desmarcou a reunião de líderes prevista para esta tarde, quando o peemedebista ia pedir as indicações dos partidos para a comissão mista. O pedido será feito na própria sessão do Congresso.
Na prática, a ação de Renan transfere para quarta a decisão sobre a CPI mista da Petrobras, o que permite ao governo ganhar mais tempo para tentar inviabilizar o início das investigações -já que a sessão do Congresso deve ser à noite e as indicações devem ser concluídas apenas na semana que vem.
Em junho, o Congresso já entra em "recesso branco" por causa da Copa do Mundo e mantém o ritmo lento de trabalhos até o final de outubro, em consequência das eleições.
"A informação que eu recebo agora é que a reunião foi cancelada e ele tomará uma outra decisão, que eu acredito seja fazer por analogia (à CPI mista) a mesma decisão que foi feita pelo Supremo", afirmou Eunício.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou instalar de imediato a CPI do Senado para investigar exclusivamente a Petrobras. Eunício disse acreditar que a mesma decisão será aplicada por Renan à comissão mista.
Impasse
O PT prefere a CPI exclusiva de senadores porque têm mais chances de controlar as investigações. Dos 13 integrantes da CPI do Senado, apenas três são da oposição. Além disso, o número de membros é metade do previsto para a comissão mista, o que agiliza os trabalhos e permite ao governo acelerar o fim das investigações.
Apesar de defender a CPI exclusiva do Senado, o governo já admite que a comissão mista é inevitável porque os "deputados não querem ficar de fora do caso". A saída foi negociar com Renan a substituição da CPI exclusiva do Senado -que está mais adiantada- por uma CPI conjunta. Até porque, com a investigação mista, o Planalto ganha mais tempo até que ela saia de fato do papel.
Integrantes da oposição não se opuseram à ideia de substituir a CPI do Senado por uma que envolva também a Câmara porque, nos cálculos internos, a presença de deputados tende a lhes dar mais margem de atuação.
A oposição já retirou as indicações da CPI do Senado porque deseja instalar a comissão mista. Em ano eleitoral, os deputados pressionam pela participação na comissão de inquérito porque querem a tradicional visibilidade prevista para a comissão.
Paralelamente às articulações pela CPI mista, Renan prometeu cobrar hoje dos líderes do Senado as indicações para a comissão exclusiva. O PT escolheu seus líderes para integrar a tropa de choque da CPI do Senado, enquanto o PMDB também elencou o presidente nacional, Valdir Raupp (PMDB-RO), e fiéis aliados que estão no seu bloco de senadores, como Ciro Nogueira (PP-PI).
O senador José Pimentel (PT-CE) deve ser o relator da CPI do Senado, se ela for mesmo instalada, e o senador João Alberto (PMDB-MA) deve ser o nome do PMDB para presidir os trabalhos.