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Douglas Reis |
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Fernando Gamito, coordenador na região: “Volume de atendimentos causou a mudança de sede” |
Muitas pessoas buscam preservar a qualidade de vida dos próprios filhos por meios judiciais. Na Defensoria Pública de Bauru, a execução de alimentos, ou seja, a procura pela pensão alimentícia, é o carro-chefe dos atendimentos. É o que afirma o coordenador do órgão na região, Fernando Pinheiro Gamito. Ele conversou com o JC, ontem pela manhã, durante a cerimônia de inauguração da nova sede da instituição.
Gamito acrescenta ainda que o órgão conta com 13 defensores, que atuam nas áreas cível, família, infância, execução penal e criminal. Na primeira delas, os casos mais comuns são aqueles voltados para a Fazenda Pública, mais especificamente relacionados às intervenções na área da Saúde, como busca por medicamentos, insumos ou internações. Na segunda, são atendimentos destinados às execuções alimentícias, como já destacado.
Na área da infância, o órgão faz, principalmente, defesas de atos infracionais. Já na execução penal, a maioria dos casos envolve pedidos de progressão de regimes. Quanto à área criminal, por fim, grande parte dos atendimentos está voltado para defesas, com o intuito de reduzir as penas estipuladas pela Justiça.
Só no ano passado, foram realizados 33.000 atendimentos. Gamito, contudo, não destalhou as estatísticas de cada uma das áreas, mas forneceu estimativas baseadas na vivência junto à instituição.
Diante dessa demanda, o número de defensores é considerado baixo. Por isso, a Defensoria Pública de Bauru tem um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujos profissionais recebem apenas alguns casos.
“Os defensores atendem o público de forma exclusiva. Os conveniados com o órgão, por outro lado, recebem apenas alguns casos. Por isso, o número de atendimentos feitos por eles são bem menores em relação àqueles realizados pelos nossos defensores”, explica.
Inauguração
Desde 2007, ano de inauguração da Defensoria Pública de Bauru, o órgão funcionava na rua Raposo Tavares, 7-8, no Jardim Higienópolis. Em média, os defensores fazem 100 atendimentos diários na instituição. Diante disso, a necessidade de uma nova sede, agora instalada em um prédio alugado, que fica na rua Nicolau de Assis, 6-41, no Jardim Panorama, fez-se mais do que necessária.
De acordo com Fernando Pinheiro Gamito, coordenador da instituição na região, a sede conta com maior número de acentos, climatização interna, ambiente melhor iluminado, móveis novos, além da própria localização, que é de fácil acesso ao público. Por conta da inauguração, os atendimentos foram suspensos no início desta semana, mas, hoje, o órgão já está aberto à população.
Serviço
O novo escritório da Defensoria Pública de Bauru fica na rua Nicolau de Assis, 6-41, no Jardim Panorama, próximo à Praça da Paz. Os atendimentos são destinados às pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos, que buscam por assistência jurídica. A distribuição de senhas ocorre de segunda a quinta-feira, das 7h às 8h30, com limite de 90 por dia. Já o apoio à população acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Expansão
Daniela Sollberger Cembranelli, defensora pública-geral do Estado de São Paulo, esteve presente na solenidade de inauguração da nova sede do órgão em Bauru. Ela adiantou ao JC que 100 novos defensores tomam posse hoje, mas ainda não se sabe para onde eles serão encaminhados.
Daniela Sollberger Cembranelli, defensora pública-geral do Estado de São Paulo, esteve presente na solenidade de inauguração da nova sede do órgão em Bauru. Ela adiantou ao JC que 100 novos defensores tomam posse hoje, mas ainda não se sabe para onde eles serão encaminhados.