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Arquivo/Malavolta Jr. |
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Bastante movimentada, a vicinal já foi palco de vários acidentes |
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação na Justiça para cobrar do município a execução de obras de melhorias na estrada vicinal Elias Miguel Maluf, a Bauru-Piratininga, palco de acidentes frequentes no trecho que pertence a Bauru. A ação civil pública, no entanto, ainda não foi analisada e acatada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública.
Independentemente do julgamento do caso, no entanto, a prefeitura adiantou que, no próximo mês, já implementará uma série de reparos da vicinal. Mas, pela proposta do promotor, o município deverá ser obrigado a construir canaletas de águas pluviais, providenciar o recapeamento asfáltico, construir bueiros nas entradas de todos os estabelecimentos às margens da via e pavimentar os dois acostamentos em dois quilômetros de extensão.
Deverá, ainda, construir uma rotatória na altura de uma casa de shows da Bauru-Piratininga que recebe milhares de pessoas nas noites em que promove eventos e que fica a poucos metros de distância da pista de rolamento. “O projeto executivo deverá obedecer às normas do manual do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e terá de ser analisado pelo perito designado pela Justiça”, adianta o promotor.
Na ação, ele pede para que, assim que aprovado, o projeto seja executado no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Alvares requer ainda que, em caráter liminar, a Justiça conceda prazo de 30 dias para que a prefeitura implemente melhorias nos acostamentos, tais como obras de sinalização e eliminação do mato alto, do desnível em relação a pista e dos buracos.
“Em razão do tempo que irá durar a demanda, aumentará muito a gravidade da situação da estrada, que necessita de reparos emergenciais”, cita.
Perigo
Em seu pedido, Alvares argumenta que o trânsito de veículos na Bauru-Piratininga aumentou significativamente nos últimos anos, em razão do crescimento das duas cidades e da existência de um grande estabelecimento da estrada. E a tendência, ele lembra, é de que o movimento se intensifique ainda mais, já que está em andamento a construção de novos prédios de apartamentos do Minha Casa Minha Vida.
Segundo o promotor, a precariedade da vicinal - alvo de reportagem do Jornal da Cidade, em janeiro deste ano - foi atestada por relatórios da Polícia Militar e por laudos da Polícia Civil e de técnicos da própria Promotoria.
Prefeitura diz que obras começarão em junho
O secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, adiantou que a prefeitura irá disponibilizar R$ 400 mil para a execução de melhorias na Bauru-Piratininga, a partir de junho. Dentro deste orçamento, estariam previstas a construção de canaletas de escoamento de água em alguns pontos críticos; limpeza, correção do desnível e colocação de brita e cascalho nos acostamentos; e recuperação da sinalização de solo e de alguns trechos do pavimento.
“Vamos apresentar esta proposta ao Ministério Público. Acredito que deva satisfazer boa parte da demanda”, defende o secretário. Ele explica que os estudos sobre os locais prioritários para receber os reparos começarão a ser feitos já na próxima terça-feira.
Imagens
“Vamos fazer uma filmagem de toda a extensão da vicinal no nosso trecho. Nossa ideia, inclusive, é que estas imagens possam ser usadas, futuramente, para requerer recursos do governo federal com o objetivo de duplicar a estrada”, ressalta.
Ainda de acordo com Rodrigues, a pasta entrará em contato com a casa de shows localizada na vicinal, para cobrar do proprietário a construção de uma rotatória no local.