Embora tenha avançado muito quanto ao combate ao trabalho infantil, Bauru ainda não conseguiu superar, definitivamente, esta mazela social. Seja com bolinhas de tênis, limões ou qualquer outro objeto esférico, crianças ainda se arriscam no trânsito, fazendo malabares para atrair a atenção dos motoristas e, assim, conseguir algum trocado.
Devido à dificuldade de encontrar alternativas sustentáveis para esses garotos das ruas, o prefeito Rodrigo Agostinho se reunirá com o Ministério Público Estadual, nesta semana, para discutir soluções sobre como acabar com o problema. “Os que permanecem nos semáforos já estão identificados pela Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes). São reincidentes e as famílias já foram acionadas inúmeras vezes. Vamos buscar uma forma mais rigorosa de combater essa situação”, adianta.
Somente na tarde de anteontem, a reportagem conseguiu flagrar três meninos nesta condição degradante. Dois estavam no cruzamento da avenida Getúlio Vargas com a rua Ignácio Alexandre Nasralla e um permanecia na avenida Nações Unidas com a rua Ibrahim Nobre.
Depois de aguardarem o sinal vermelho do semáforo para se exibir com um número de malabares, eles caminhavam por entre os veículos em busca de um motorista que se dispusesse a lhes dar dinheiro. Nas ruas, além de correrem o risco de ser atropelados, também acabam ficando expostos ao consumo de drogas e à prostituição.
O Conselho Tutelar e a Sebes confirmaram a informação de que todas as crianças que permanecem mendicando são reincidentes e já estão identificadas. Embora matriculadas na escola e cadastradas em projetos sociais da prefeitura, elas continuam frequentando as ruas. Titular da Sebes, Darlene Tendolo informa que as famílias serão novamente contatadas para que resolvam o problema.
Guarda
Caso a situação persistir, Rodrigo Agostinho adianta que medidas extremas poderão ser adotadas junto ao Ministério Público.“Quando não resta outra alternativa e fica constatada a situação de abandono daquela criança, há a possibilidade de solicitar, inclusive, a destituição do pátrio poder”, observa.
As chances de perda de guarda são corroboradas pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer. Quando a criança é flagrada sozinha, exercendo algum tipo de atividade para obter retorno financeiro, os pais podem responder por abandono material e intelectual e serem destituídos do poder de família.
“Normalmente, uma audiência concentrada é realizada com a participação dos pais e de todos os agentes públicos que se relacionam com o tema. Se a decisão for pela destituição, a criança é encaminhada para a família extensa (parentes próximos, que ficarão com a guarda provisória ou definitiva) ou, se não houver essa possibilidade, vão para o cadastro de adoção”, detalha.
De acordo com o juiz, Bauru já registrou casos em que os pais perderam a guarda definitiva dos filhos. Nesta situação extrema, no entanto, a criança, além de não deixar as ruas, geralmente estava fora da escola e apresentava problemas de saúde, como o vício em crack ou outras drogas.
Além de correr o risco de perder a guarda dos filhos, pais negligentes também podem responder criminalmente pela exploração do trabalho infantil, se ficar comprovado que se beneficiaram do dinheiro arrecadado por seus filhos nas ruas.
Secretaria e Conselho Tutelar acionarão famílias para assumir a responsabilidade
Todas as autoridades envolvidas com o tema são unânimes em reconhecer que, na última década, a Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) desenvolveu um trabalho consistente para a erradicação do trabalho infantil. Embora seja visível a redução do número de crianças nas ruas, algumas ainda permanecem nos semáforos e, por este motivo, a pasta informa que voltará a intensificar suas ações, sempre em parceria com o Conselho Tutelar.
“Os conselheiros nunca deixaram de acompanhá-los. Mas, novamente, os pais serão acionados a assumir a responsabilidade sobre seus filhos”, pontua a titular da Sebes, Darlene Tendolo. De acordo com dados da secretaria, desde 2006, mais de 300 crianças foram retiradas das ruas.
Há três anos, cerca de 30 ainda permaneciam nos semáforos e, hoje, formalmente identificadas, são apenas três. “Mas fatores de sazonalidade, como férias escolares e a passagem de famílias que vivem na rua e que vem de outras cidades para Bauru também precisam ser considerados”, acrescenta o advogado Olavo Pelegrina Junior, coordenador da Comissão de Direito de Família da subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Fábio Martinez Delgado, presidente do Conselho Tutelar 1, garante que os remanescentes estão matriculados na escola e participam de projetos sociais da prefeitura em parceria com entidades assistenciais, tais como atividades culturais, de lazer, reforço escolar e preparação para o primeiro emprego. “Nossa rede de apoio buscará o fortalecimento de vínculos dessas crianças junto a suas famílias. O trabalho infantil está relacionado a uma série de desajustes sociais e familiares e, por isso, precisa ser superado de maneira multidisciplinar”, pondera.
Não dê esmola
A Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes), o Conselho Tutelar e a Comissão de Direito de Família da subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destacam que, por mais sensibilizados que os motoristas fiquem com crianças mendicando nos semáforos, não se deve oferecer esmolas a elas. Quando oferecem dinheiro, os cidadãos reforçam as vantagens desse comportamento de risco e contribuem para que elas nunca saiam das ruas. “A informação que a gente tem é que algumas conseguem ganhar até R$ 200,00 por dia. Não há como convencê-las a fazer outra coisa. Se as pessoas pensarem dois minutos, não darão esmolas”, observa o coordenador da comissão da OAB de Bauru, o advogado Olavo Pelegrina Junior, que também é presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro-Sul. Como forma de conscientizar a população, Pelegrina Junior irá solicitar aos órgãos públicos competentes a retomada de uma grande campanha educativa para explicar os danos que a oferta de esmolas podem causar no futuro das crianças. “A ideia é que placas informativas pudessem ser colocadas em calçadas e canteiros centrais, como foi feito anos atrás”, adianta.Denúncias sobre locais em que crianças estejam mendicando em Bauru podem ser feitas pelos telefones (14) 3227-8624 (Sebes) ou 3227-3339 e 3227-3499 (conselhos tutelares).