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Quioshi Goto |
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Na Duque, um templo evangélico fica próximo a dois postos |
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei que tem como objetivo viabilizar a regularização de templos religiosos que funcionam a menos de 50 metros de postos de combustíveis, o que é vedado pela legislação municipal. De autoria do vereador Lima Júnior (PSDB), a proposta não fixará limite mínimo de distância entre igrejas e esses estabelecimentos.
Recentemente, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) propôs a redução da distância para 20 metros, não apenas para os tempos religiosos, como também para escolas, supermercados, hospitais, teatros, sedes clubes sociais, quartéis, viadutos e poços de abastecimento público.
O projeto, no entanto, foi retirado após pressões políticas. O vereador Moisés Rossi (PPS) liderou o grupo contrário à flexibilização.
Lima Júnior, por sua vez, afirma que diversos templos religiosos – em sua maioria, evangélicos – buscam o alvará na prefeitura, mas estão próximos de postos de combustíveis.
“São igrejas pequenas ou médias, que atraem até 100 fieis por cultos. Além disso, os cultos acontecem, no máximo, em três dias da semana, com duras horas de duração. Qual a lógica de proibi-las perto dos postos, se prédios residenciais e comerciais, nos quais o fluxo de pessoas é maior e mais constante, podem estar?”, questiona o tucano.
O vereador diz ainda que a legislação municipal não tem amparo legal ou normativo no Corpo de Bombeiros nem na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“Eu já fui bombeiro e tive o cuidado de conversar com os responsáveis por esse assunto no batalhão de Bauru. Por conta da tecnologia, o risco de explosão em postos de combustível é quase nulo, o mesmo de uma joalheria, por exemplo. Eu não seria irresponsável de propor uma mudança dessa para fazer politicagem. Não podemos manter uma regra dessa por conta do imaginário popular em torno de um perigo que inexiste”, alega Lima.
Evangélico, o vereador admite que foi procurado por pastores de pequenas igrejas que buscam, mas não conseguem, o alvará junto à prefeitura. “Eles querem funcionar corretamente”.
O tucano afirma conhecer, pelo menos, 10 templos evangélicos que enfrentam esse problema. “Eles estão espalhados pela cidade. Há casos no Centro, na Vila Souto, em muitos outros bairro”, pontua.
Respaldo
O projeto de Lima Júnior conta com o apoio do Conselho de Pastores Evangélicos (Conpev). O presidente Ubiratan Cássio Sanches afirma que, mais do que regularizar igrejas que já funcionam, a proposta viabilizará a criação e a ampliação de templos. “Vai ajudar as pequenas igrejas a locarem imóveis, que hoje ficam impedidos por causa da regra”.
Diferentemente do projeto de lei apresentado por Rodrigo Agostinho, o do vereador tucano não deve enfrentar resistências no Legislativo. Na última terça-feira, a Comissão de Justiça, Legislação e Redação se manifestou pela normal tramitação da proposta.