A desoneração dos medicamentos, projeto de lei que visa abater tributos sobre remédios (PIS e Cofins), terá comissão especial na Câmara Federal. A informação foi prestada pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), que esteve em Bauru e em visita ao Jornal da Cidade. Ihoshi também visitou a Associação Nipo Brasileira (leia mais abaixo).
Com trabalho na região de Marília - cerca de 51 municípios, o político carrega a bandeira da desoneração dos medicamentos. Recentemente, foi apresentado um abaixo-assinado ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), com quase 2,7 milhão de assinaturas coletadas em todo o Brasil.
“Foi autorizada a criação de uma comissão especial, que deve ser composta em breve, com parlamentares de todos os partidos que tenham interesse na causa. Nós pretendemos, com a criação dessa comissão, dar celeridade a todos os projetos que dizem respeito a medicamentos”, explica Walter Ihoshi.
O projeto prevê também a redução nos impostos dos remédios tarjados. “Foi sugerido que todos os medicamentos de tarja tenham o benefício da desoneração dos tributos federais. São dois tributos: PIS e Cofins, que somam, em média, 12%”, completa Ihoshi.
Segundo o político, o ministério da Fazenda já autoriza esse benefício, porém, há mais de 10 anos a lista que expõe os medicamentos que podem ter o imposto abatido não é revisada. “Muitos produtos novos, de 10 anos para cá, já estão no mercado. No entanto, esses novos insumos não foram incorporados na lista, ou seja, continuam tendo tributação. Através desse meu projeto, seria permitido automaticamente a desoneração”, observa.
Campanha
A visita de Walter Ihoshi a Bauru tem como objetivo prestar conta do trabalho como deputado federal ao longo do último ano, além de debater as demandas do município junto à comunidade japonesa.
“Estive aqui com representantes da Associação Nipo Brasileira, dos quais ouvi as demandas sugeridas por eles para tentar colaborar, além de divulgar o trabalho que está sendo feito com relação à frente parlamentar dos medicamentos. A intenção é manter um canal permanente de comunicação para poder estar contribuindo com a sociedade bauruense”, promete Ihoshi.
Simples Nacional
Foi votado em Brasília há duas semanas um projeto de lei que irá permitir a entrada de vários empreendedores no sistema simples nacional - que possibilita às empresas referidas a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.
“Isso nada mais é do que a retirada da substituição tributária de várias categorias, como pequenos mercados, que, agora, através da votação do supersimples, vão poder operar sem essa sistemática que vinha aumentando muito a carga tributária dos pequenos empreendedores”, explica Ihoshi.