A Delegacia da Refeita Federal de Bauru deflagrou nesta quarta-feira (4) uma operação de combate ao descaminho e à pirataria, que mobilizou 20 auditores fiscais do órgão, com apoio de três agentes da Polícia Federal e de uma equipe da Polícia Militar (PM).
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Éder Azevedo |
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Operação contou com 20 auditores, que tiveram apoio de três policiais federais e equipe da PM
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A ação, que é resultado de investigações iniciadas pelo setor de inteligência da Receita Federal há alguns meses, resultou em fiscalizações em 15 lojas da galeria, que fica no cruzamento da avenida Rodrigues Alves com a rua Treze de Maio, no Centro. Foram necessárias 103 caixas para acomodar as mercadorias apreendidas, entre produtos eletrônicos, relógios e roupas.
Segundo a reportagem apurou no local, 18 lojas funcionariam no prédio em questão. No entanto, 15 foram vistoriadas, pois algumas estavam fechadas e outras usam o mesmo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para mais de uma área de venda na galeria.
Do total, três estavam regulares e não tiveram as mercadorias apreendidas.
“Nós fizemos uma investigação prévia direcionada às lojas da galeria e verificamos indícios de mercadoria descaminhada - estrangeira e introduzida no País sem pagamento de impostos -, além de produtos contrafatados, ou seja, com violação de direitos de propriedade industriais”, explicou o delegado da Receita Federal em Bauru, Marcos Rodrigues de Mello.
Ação
A operação começou por volta das 9h. Cerca de uma hora após o início das fiscalizações, a cena era de grandes pilhas de caixas de papelão com mercadorias apreendidas, que praticamente “fechavam” as portas do local. “A maioria das lojas contém produtos sem comprovação de origem”, completou Mello.
Ainda de acordo com o delegado, cada comerciante terá que responder pelos produtos irregulares. Por não ser responsabilizado, o proprietário do prédio, contudo, não será notificado.
Prejuízo e lamentações
Proprietário de uma loja de roupas no local há um ano, João Bortoleto é um dos três lojistas que não tiveram mercadorias apreendidas.
“Trabalho com produtos nacionais e está tudo correto. Os fiscais conferiram as notas e já me liberaram”, contou Bortoleto.
Em frente à loja dele, contudo, a comerciante Gislaine Evangelhista lamentava. Há quatro anos no local, ela administra duas lojas - uma de roupas e outra de acessórios em geral. A segunda foi “esvaziada” durante a operação. “Tive um prejuízo de R$ 10 mil. Todo esse tempo aqui, nunca teve uma fiscalização”, observa.
Enquanto falava com a reportagem do JC, ela segurava o termo de lacração nas mãos. O documento precisa ser apresentado na Receita Federal, junto com as notas de comprovação da origem legal dos produtos apreendidos (se houver), para tê-los de volta.
“Apreenderam óculos, relógios, bolsas. Esses produtos eu não tenho nota, pois os clientes procuram esse tipo de mercadoria mais barata. Com o valor dos impostos, não tem como adquirir tudo certinho e com nota. É uma questão de sobrevivência”, defende-se.
Já o comerciante Alan Garcia, que vende produtos eletrônicos, contabilizou um prejuízo de R$ 15 mil. “Imposto alto gera irregularidades. A maioria da população do Brasil trabalha assim, infelizmente”, lamenta.
Comerciantes têm 24 horas para apresentar notas
Os comerciantes que tiveram mercadorias apreendidas deverão ir até a sede da Receita Federal em Bauru e comprovar, em 24 horas, a origem legal do produto. Caso isso não ocorra, as mercadorias permanecerão apreendidas e será aberto um processo administrativo.
“Se o comerciante não comprovar a origem da mercadoria, será aplicada pena de perdimento desses produto. Se ele não ganhar no processo, nos casos de produtos falsificados, estes serão destruídos. Já os que podem ser comercializados, de origem estrangeira, serão destinados a órgãos públicos e entidades assistenciais”, explica o delegado da Receita Federal, Marcos Mello.
Ainda de acordo com ele, será encaminhada uma representação fiscal para fins penais ao Ministério Público - Federal ou Estadual, de acordo com o crime – e, se for configurado crime, a pessoa deverá responder na Justiça.