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Roberto Stuckert Filho/PR |
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Em discurso direcionado ao "Conselhão", Dilma afirmou que o governo "investe em metrô" |
A presidente Dilma Rousseff classificou como "lamentável" a série de protestos e depredações ocorridas na manhã desta quinta-feira (5) em São Paulo, em decorrência da greve dos metroviários no Estado.
Por volta das 7h, usuários arrombaram o portão de entrada da estação Corinthians-Itaquera, na zona leste de São Paulo. Sem metrô, o local estava fechado pela manhã.
Após invadir, usuários do transporte público gritaram palavras de ordem contra a greve de metroviários que suspendeu o serviço de metrô nesta quinta-feira (5) na capital.
O secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, disse que, se a greve for considerada ilegal pela Justiça do Trabalho, o governo não será "complacente" com os metroviários.
Nesta quinta-feira (5), Dilma não deu entrevistas após evento no Palácio do Planalto, no início desta tarde. Solicitada, ao longe, a falar dos atos de vandalismo ocorridos mais cedo na capital paulista, a presidente respondeu: "lamentável, lamentável". Depois, deixou o salão do evento.
Em seu discurso, direcionado a empresários, ministros e técnicos do governo que compõem o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, Dilma afirmou que o governo "investe em metrô".
"Estamos com nove metrôs em andamento, o que, inequivocamente, melhora a qualidade de vida e transporte das pessoas nas periferias dos grandes centros urbanos", disse.
Entre os problemas de infraestrutura do país, Dilma citou a crise de abastecimento em São Paulo e em outras regiões do país, atribuindo a responsabilidade do problema aos Estados.
"Precisamos resolver problemas de abastecimento de água e investimento, que não são decisões do Estado nacional, da federação, são decisões dos Estados", citando posteriormente São Paulo, que vive uma das mais graves crises de abastecimento da história.
A água do sistema Cantareira pode se esgotar em outubro, num cenário pessimista, segundo análise de grupo de crise formado por ANA (Agência Nacional de Águas) e DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado), informação rebatida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Cionsultas Públicas
A presidente Dilma Rousseff fez nesta quinta-feira (5) uma defesa de seu decreto que obriga a realização de consultas públicas em órgãos do governo.
Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, ela afirmou, ser "a favor da consulta, a favor da participação" e de ouvir "todos os segmentos", porque "muitas cabeças pensam mais do que a cabeça do Executivo".
O decreto presidencial, publicado na semana passada, determina que sejam criados conselhos populares e que sejam feitas conferências e audiências, entre outras formas de diálogo, para a realização de consultas públicas antes de decisões de órgãos do governo sobre temas de interesse da sociedade.
Nesta semana, diversos partidos assinaram pedido de urgência no Congresso para tentar derrubar o decreto por meio de novo projeto de decreto legislativo. As siglas dizem temer o aparelhamento político dos conselhos.
"Esse é um processo que tem um tempo e mostra o papel importante que o conselho tem no processo de formulação de políticas no Brasil", disse Dilma a membros do Conselhão -criado com o objetivo de criar uma interlocução entre governo e empresariado.
"E nada comprometendo o papel do Legislativo. São papéis diferentes. O Legislativo apoia, aprova, o corpo e da onde a gente tira todas as características do corpo? A gente tira de uma consulta à sociedade. E ela é revista e reolhada pelo Executivo, o que também mostra da nossa parte compromisso com os conselhos e com a consulta", continuou a presidente.
"Nós somos a favor da consulta, a favor da participação, de todos os segmentos no processo de estruturação das políticas do governo. Muitas cabeças pensam mais do que a cabeça do executivo. É uma convicção que nós temos."
Piketty
Ao citar a obra do economista francês Thomas Piketty, autor do best-seller "O Capital no Século 21", a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil está na "contracorrente" mundial ao diminuir as diferenças entre os mais ricos e os mais pobres.
Nas palavras de Dilma, o livro mostra que houve uma "absurda concentração" de renda a partir da década de 1970, mas que o Brasil não se enquadra "nesse caso". "Somos um país que reduziu a desigualdade. Temos essa vantagem na contracorrente do mundo", discursou a presidente durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão.
O livro de Piketty sugere que a grande contradição do sistema econômico capitalista é quando a taxa de retorno do capital excede a taxa de crescimento da economia, favorecendo a concentração de renda no longo prazo.
A presidente Dilma já havia citado o economista em sua entrevista ao "New York Times", na última terça-feira (3).
Segundo Dilma, no Brasil, a redução da desigualdade vem sendo "progressiva".
"Todo mundo aumentou a renda, só que os mais pobres aumentaram muito mais. Só que, como eles aumentaram muito mais, a escada da ascensão social deu uma congestionada", disse ela, que explicou que a dificuldade de acesso a serviços no país é a principal consequência do aumento da classe média.
"O sr. Piketty diz que esse é outro fator convergente [o acesso ao consumo e aos serviços], fora ficar taxando todo mundo, ele acha que ficar taxando todo mundo é o grande fator de convergência. [Outro grande fato de convergência] dele é a educação. Eu prefiro educação", brincou ainda a presidente.
Ilegalidade da greve só deve ser julgada amanhã
Uma nova audiência entre o Metrô de São Paulo e o sindicato de metroviários foi marcada pela Justiça do Trabalho para as 15h30 desta quinta-feira (5). O objetivo é tentar acordo para encerrar a greve da categoria, que desde a madrugada afeta milhões de passageiros.
No começo da tarde, 30 das 61 estações das linhas operadas pelo governo do Estado estavam funcionando. Na linha 1-azul os trens circulam entre a estação Ana Rosa e a Luz. Na 2-verde, o metrô opera entre Ana Rosa e Vila Madalena. Pela linha 3-vermelha, as composições circulam entre Bresser-Mooca e Marechal Deodoro. As linhas 4-amarela e 5-lilás operavam normalmente desde cedo.
O sindicato afirma que qualquer proposta de acordo, assim como a manutenção ou não da greve, vai ser decidida somente em uma assembleia da categoria às 17h.
Caso não haja acordo, e os trabalhadores decidam continuar em greve, a legalidade do movimento será julgada pela Justiça somente na sexta-feira (6), às 14h30.
Na ocasião, os magistrados vão decidir se a greve foi abusiva, ou seja, se o movimento não respeitou a legislação e se a paralisação foi mantida mesmo após decisão judicial.
Caso seja declarada abusiva, a Justiça vai determinar as punições cabíveis, como por exemplo multa, desconto dos dias parados, estabilidade dos grevistas no emprego e até a possibilidade de demissão por justa causa.
A multa pode ser determinada para as duas partes, já que a lei diz que empregadores e empregados compartilham a responsabilidade pela manutenção dos serviços. Foi o que ocorreu, por exemplo, na greve de motoristas de ônibus em São Paulo.
Caso a greve não seja declarada abusiva, a Justiça ainda poderá determinar qual será o reajuste salarial aplicado aos metroviários.
O secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, disse nesta quinta-feira que, se a greve for considerada ilegal pela Justiça do Trabalho, o governo não será "complacente" com os metroviários.
"Se a greve cair na ilegalidade, o governo não será complacente. Se for necessário ir até as demissões, nós vamos. O governo não temerá dar passos no sentido de resolver [a situação]", disse Fernandes.
Nas últimas audiências de conciliação, a proposta dos desembargadores foi de 9,5%. No encontro desta quinta, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), pode haver mudança no roteiro previsto. Há possibilidade, por exemplo, de ser requerida antecipação do julgamento da greve.