A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo comunica aos interessados que, em conjunto com o Núcleo Regional da ESMP de Bauru, realizará o minicurso “A Tutela do Patrimônio Público e Social: aspectos práticos”, hoje e amanhã, das 19h às 22h e das 9h às 12h30. O local é o auditório da sede regional da Associação Paulista do Ministério Público, na rua Silva Jardim, nº 2-17, no 1º andar.
O expositor do tema será Ernani de Menezes Vilhena Junior, promotor de Justiça de Mogi Mirim, integrante do Projeto Especial Tutela Coletiva, da área do patrimônio público da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele é Especialista em Direito Constitucional.
O minicurso terá como conteúdo: Delimitação do objeto; Quando instaurar PPIC; Como investigar; Identificação do dolo; Direcionamento e organização do inquérito civil; Processamento das informações; Fraude em licitações – questões práticas; Cargos em comissão irregulares – identificação e TAC; Análise de casos concretos.
A programação prevê hoje, das 19h às 22h a parte expositiva e debates. No segundo dia, amanhã, das 9h às 12h30, análise de casos concretos. O público-alvo é formado por membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, magistrados, servidores e estagiários destas instituições, advogados, defensores públicos, demais operadores do Direito e estudantes.
A coordenação geral é da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, através de Marcelo Pedroso Goulart, diretor do CEAF-ESMP.
A coordenação local é do Núcleo Regional Bauru da ESMP, através dos promotores de justiça Coordenadores: Fernando Masseli Helene e Neander Antonio Sanches.