Um adolescente de 15 anos procurou a delegacia de Duartina (38 quilômetros de Bauru) para denunciar que foi espancado em praça pública pelo padrasto por ser homossexual. As agressões teriam ocorrido no último dia 30, mas, por medo, ele só revelou o fato à polícia ontem, acompanhado de representantes da Associação Bauru pela Diversidade (ABD). Hoje, o padrasto deverá prestar depoimento para dar sua versão dos fatos.
Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os nomes dos envolvidos serão preservados pela reportagem. O adolescente contou à polícia que, na ocasião, estava na praça central de Duartina com um grupo de amigos. Por volta das 21h, seu padrasto N.L. chegou ao local e, por não concordar com o fato de ele ser homossexual, teria passado a agredi-lo com socos, chutes e golpes de canivete.
No mesmo dia, o jovem fugiu da casa onde morava com a mãe e o padrasto, na zona rural e, há alguns dias, está dormindo na residência de uma amiga, no Núcleo José Sebastião Pupo. O pastor Aloísio Pereira da Silva Júnior, presidente da ABD, conta que soube da agressão por meio das redes sociais.
“Hoje (ontem) de manhã, nós fomos até a cidade de Duartina e o adolescente ainda estava com as marcas dos ferimentos”, diz. Após registar boletim de ocorrência de lesão corporal, ele foi levado pelo Conselho Tutelar ao Instituto Médico Legal (IML) de Bauru para fazer exame de corpo de delito.
Segundo o pastor, no dia dos fatos, o padrasto do adolescente teria se irritado com as roupas que ele estava vestindo. “Isso deve ter gerado uma vergonha, uma não aceitação da identidade de gênero do adolescente”, revela. O presidente da ABD ressalta que o garoto também sofre rejeição por parte da mãe.
Na opinião dele, o caso trata-se de homofobia. “Foi um crime explícito de homofobia e esse tipo de crime nós não vamos tolerar como associação”, afirma. O pastor defende aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, que pune com cadeia quem discriminar alguém pela sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Investigação
De acordo com o delegado titular de Duartina, Antônio Augusto de Campos Lima, pelo relato do adolescente, a agressão teria sido motivada por homofobia. “Ele foi ouvido e o padrasto já foi intimado. Amanhã (hoje), a gente espera concluir a apuração”, explica. Até o final dessa semana, o caso deverá ser relatado e encaminhado ao Fórum.
A atual legislação brasileira não prevê eventual agravamento de pena aos autores de crimes motivados por homofobia. No Estado de São Paulo, a lei 10.948/2001 apenas pune administrativamente com advertência, multa, suspensão ou cassação da licença estabelecimentos que discriminarem um homossexual, bissexual ou transgênero.