O Ministério Público e Defensoria Pública do Estado pedem à Justiça a cobrança de uma multa no valor de R$ 200 mil contra o governo de São Paulo e a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) pela divulgação de um cartaz considerado racista por entidades de classe.
A ação civil pública, ingressada pelo promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, na sexta-feira (13), já foi distribuída à 1ª Vara da Fazenda Pública.
O valor da multa, se acatada pela Justiça, deverá será revertida para campanhas contra o racismo.
A publicação traz a imagem de uma mulher branca sendo observada por um "homem negro" escondido atrás de um poste.
Pela imagem, a ideia transmitida é da mulher estar vulnerável ao homem, que está prestes a assaltá-la. Além da ilustração, o cartaz traz ainda dicas de segurança.
Os materiais, que fazem parte de uma campanha da Polícia Militar e da associação comercial foram criticados e criaram polêmica entre entidades e associações que defendem a igualdade racial, que consideraram o conteúdo abusivo e procuraram o Ministério Público.
Segundo a Unegro (União de Negros pela Igualdade) a campanha incentiva o racismo. Para a presidente regional da união, Ana Almeida, o cartaz reforça o estereótipo de que negro é bandido.
No mesmo cartaz, há ainda um desenho que representa uma policial militar branca atuando no atendimento do 190.
À época da reportagem feita pela Folha de S.Paulo, sobre o caso, em 30 de maio, a PM afirmou, por meio de nota, que lamentava a percepção equivocada e exagerada do cartaz.
Sobre a ação do MP, o setor de comunicação da polícia não retornou a solicitação da reportagem.
A Acirp informou que ainda não foi citada sobre a ação e reforçou que a conduta do racismo não condiz com o perfil defendido pela entidade.
Sobre o conteúdo, a associação afirmou que é parceira da campanha e que não participou da elaboração do material, mas que ainda assim não o considera ofensivo.
O promotor não foi encontrado para dar mais detalhes sobre a ação.