À frente de todas as articulações que formam as alianças partidárias para as eleições, as coligações estão submetidas a regras estabelecidas em leis, por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até pela Constituição Federal. Já as tão faladas “dobradinhas” entre candidatos a deputado estadual e federal, muitas vezes são formadas informalmente, a despeito dos acordos firmados de forma oficial entre partidos.
Em Bauru, há alguns casos que explicitam essas relações, que fogem à convenção de que dois postulantes da mesma cidade ou região a cargos na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal devem se apoiar mutuamente.
Roberval Sakai (PP), por exemplo, terá duas dobradinhas. Uma delas foi indicada por seu próprio partido e será formada junto ao deputado estadual Alexandre da Farmácia (PP).
A outra, porém, foi firmada por questões religiosas. Como aposta no voto evangélico, o pepista pedirá votos para o pastor Levi Agnaldo. Ambos contam com o apoio da Convenção de Ministros da Assembleia de Deus do Estado de São Paulo (Comadespe). O parceiro de Sakai, porém, é filiado ao PSC, que deve participar da coligação em prol da reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB), enquanto o PP estará com Alexandre Padilha (PT).
Outro caso é o de Carlos Octaviani (PMDB). Candidato a federal, ele transferiu seu domicílio eleitoral para Bauru, mas não apoiará o candidato a estadual indicado por seu partido na cidade, Renato Purini (PMDB), que, por sua vez, deve receber ajuda do parlamentar Arnaldo Jardim (PPS).
O ex-prefeito de Agudos não sabe sequer se pedirá votos para o irmão, vereador Auro Octaviani (PMDB), que tentará uma cadeira na Assembleia Legislativa. Isso porque Carlão tem compromisso assumido com o candidato à reeleição Pedro Tobias (PSDB), motivado por amizade e dívida de gratidão. “É o mínimo que posso fazer pelo tanto que ele ajudou a cidade de Agudos”, já declarou Octaviani ao JC.
Apesar da “dobradinha” entre Pedro e Carlão, PMDB e PSDB pertencem a coligações que apoiam diferentes candidatos ao governo: Paulo Skaf (PMDB) e Alckmin (PSDB), respectivamente.
De fora
O PT, por sua vez, lançará Estela Almagro (PT) para a Assembleia Legislativa e Roque Ferreira (PT) para a Câmara Federal. Contudo, os dois não pedirão votos um para o outro, pois pertencem a correntes com posições divergentes dentro da mesma sigla. O vereador, aliás, não fará campanha sequer para os candidatos à presidência da República, Dilma Rousseff (PT), e a governo do Estado, Alexandre Padilha (PT).
Já a vice-prefeita, que integra o grupo majoritário do PT, buscará apoio de outros deputados federais que tentam a reeleição para dividir palanque, eventos e material de propaganda eleitoral.
Esse acaba sendo, aliás, um caminho para Estela ganhar projeção em outras regiões do estado, onde seus parceiros de “dobrada” já são conhecidos.
A mesma estratégia deve ser adotada por Pedro Tobias (PSDB), que buscará seu quinto mandato como deputado estadual. Como o PSDB não lançará candidato a federal em Bauru, o tucano fará parcerias com nomes de outras regiões.
O caso do PV é diferente. Clodoaldo Gazzetta (PV) a federal e Ivana Camarinha (PV) a estadual compõem uma chapa regional, com candidatos do mesmo partido, que se apoiarão mutuamente em diversos municípios. O bauruense, porém, já avisou que fará campanha com outros políticos em cidades onde a ex-prefeita de Pederneiras não atuará.
Dobrada
Apesar de parecerem estranhas, os apoios informais de candidatos a outros postulantes a cargos públicos que pertencem a coligações diferentes não é proibido por lei. Especialista em direito eleitoral, Luciano Olavo da Silva reforça que as “dobradinhas” são frutos de arranjos políticos e até individuais.
Por outro lado, a Constituição Federal prevê que os estatutos dos partidos devem estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária. Dessa forma, caso contrariem às normas de suas siglas, os candidatos que optem por apoiar nomes de legendas adversárias podem responder internamente por seus atos.
Legislação obriga 'fidelidade'
Especialista em direito eleitoral, Luciano Olavo da Silva explica que, quando se coligam, as siglas partidárias se tornam um único partido. Em 2014, as legendas devem se unir em grupos que lançarão um candidato ao governo do Estado e outro ao Senado Federal.
Para as eleições de deputados, os partidos também podem se unir para a composição de coligações proporcionais. Essas alianças são instrumentos que facilitam as siglas a alcançarem o quociente eleitoral, que corresponde à divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis no parlamento e determina quantas delas cada legenda poderá ocupar.
Olavo observa, porém, que se o partido A está coligado na disputa majoritária – para a eleição de governador e senador – com os partidos B, C, D e E, só poderá se juntar a esses quatro nas alianças proporcionais.
“Pode ser só com o B, só com o C, com o B e com o C, com três deles ou até com todos, mas não pode ser com o F ou com qualquer outro partido que esteja fora da coligação majoritária. Um subconjunto só pode ser formado com membros do conjunto maior”, define.
Luciano observa ainda que as coligações majoritárias nacionais não condicionam, mas limitam as alianças nos estados. Como informa o TSE, os partidos podem se coligar ou não, desde que não haja, em uma aliança estadual, a participação de sigla não vinculada à coligação nacional. A regra, porém, não vem sendo observada nas costuras político-partidárias. Tanto é que o PSB do presidenciável Eduardo Campos deve apoiar o PSDB em São Paulo e o PT no Rio de Janeiro. Ambos os partidos terão, porém, seus candidatos ao Palácio do Planalto: Aécio Neves e Dilma Rousseff, respectivamente.