Em dois dias de fiscalização em fazendas de laranja na região, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru flagraram diversas irregularidades nas plantações e alojamentos, além de trabalhadores sem o registro em carteira. Uma audiência de conciliação foi agendada para hoje (26), às 9h, na sede do Sindicato dos Empregados Rurais de Duartina.
Ontem, os procuradores vistoriaram quatro fazendas em Cabrália Paulista (45 quilômetros de Bauru) e Lucianópolis (50 quilômetros de Bauru). Em uma delas, localizada no primeiro município, se depararam com cerca de 15 coletores sem registro em carteira, trabalhando sem qualquer tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
O MPT flagrou ainda a falta de água potável e local adequado para as refeições e ausência de sanitários nas lavouras, além de dezenas de embalagens de agrotóxicos amontoadas ao ar livre e ônibus de transporte de trabalhadores rurais com documentação irregular. O proprietário da fazenda foi notificado para corrigir as irregularidades.
Os procuradores também vistoriaram o alojamento de funcionários de outra fazenda de laranja de Cabrália Paulista, que fica em Lucianópolis. No local, segundo o órgão, dezenas de trabalhadores que vieram do Sergipe dormem em cômodos apertados. O imóvel também apresenta problemas na fiação elétrica e condições de higiene precárias.
Ubirajara
Anteontem, o MPT fiscalizou as condições de trabalho de coletores de laranja de uma fazenda em Ubirajara, próximo ao bairro de Areia Branca. Durante a diligência, coordenada pelo procurador Luis Henrique Rafael, foram identificados 21 trabalhadores que vieram de estados da região Nordeste, sobretudo de Alagoas, e estão atuando na coleta de laranjas há cerca de 15 dias sem o registro na carteira de trabalho.
Segundo o MPT, os homens alegam que foram trazidos por um “gato” (intermediador de mão de obra), atraídos por promessas vantajosas de trabalho, e tiveram a carteira de trabalho retida. Por lei, o órgão diz que o documento deve ser devolvido assinado ao trabalhador em até 48 horas.
No entendimento do MPT, a situação faz com que a condição dos trabalhadores seja considerada análoga à de um escravo. Os procuradores do trabalho também apontaram a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) como luvas, óculos, botas e até mesmo uniformes.
Na plantação, foram encontradas condições precárias de alimentação, além de falta de sanitários. No alojamento dos trabalhadores, as condições eram degradantes, de acordo com o MPT.
Audiência
Hoje, das 9h às 15h, os procuradores do MPT de Bauru irão se reunir com os proprietários das fazendas onde foram constatadas irregularidades e com o “gato” citado pelos trabalhadores para audiência de conciliação, onde poderá ser proposta a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as irregularidades sejam solucionadas.Durante o encontro, no Sindicato dos Empregados Rurais de Duartina, também serão discutidas questões relacionadas à jornada de trabalho e salário dos coletores. Segundo o MPT, foi dado prazo até hoje para que os responsáveis pelos trabalhadores de Ubirajara regularizassem as condições do alojamento ou transferissem o grupo para local adequado.