Milhares de inscritos no “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) são esperados amanhã no estádio do Noroeste para mais um sorteio de unidades residenciais, de nove empreendimentos construídos pela segunda fase do programa federal. Ao todo, são 2.208 imóveis, sendo que 596 foram destinados a famílias que vivem em favelas de Bauru. Outros 1.612 serão sorteados, sendo que 20% deles – 322 - estão reservados para idosos.
A cota para inscritos com mais de 60 anos dobrou em relação ao último sorteio, quando o grupo teve direito a 10% das unidades. Coordenadora do “Minha Casa” em Bauru, Estela Almagro (PT) explica que essa foi uma demanda apresentada pelo Conselho Municipal dos Idosos.
“Além disso, estatisticamente, quando o imóvel é ocupado por idosos, a chance de venda ou locação irregular é muito menor. Eles se estabelecem”, justifica a vice-prefeita.
No sorteio desse sábado, contudo, será reduzida de 60% para 50% a cota para mulheres chefes de família. “As mulheres são maioria entre os inscritos, inclusive entre os idosos. Mas as mulheres com mais de 60 anos que não chefiam famílias ficavam de fora desse grupo. Esse foi outro motivo que explica a alteração”, pontua.
Já as pessoas com deficiência física terão direito a, pelo menos, 3% das unidades sorteadas. O restante – 27% - estará disponível para os inscritos com outros perfis: homens solteiros ou chefes de família e casais homoafetivos, por exemplo.
Todos os mais de 25 mil inscritos, porém, devem possuir renda familiar de até três salários mínimos para serem, de fato, contemplados pelo programa federal.
As cotas previstas pelo “Minha Casa” valem para os dois grupos do sorteio. O primeiro corresponde a todas as famílias com filhos de até 18 anos. Para esse, serão destinados 1.209 imóveis, 75% do total. Os outros serão sorteados entre os demais inscritos que não se enquadram nesse critério.
Favelas
O Ministério Público (MP) tem cobrado do governo municipal cronograma e ações para erradicação das favelas. Dos 2.208 imóveis construídos em nove residenciais, 596 serão destinados a famílias que vivem em áreas de risco ou em moradias precárias. Coordenadora do “Minha Casa Minha Vida”, Estela Almagro aponta dificuldade no convencimento dessas pessoas a aceitarem as unidades oferecidas pelo programa.
“Esse trabalho exige intenso e constante diálogo. Essas famílias têm que saber que assumirão responsabilidades. A casa não é de graça. Além disso, muitas delas não querem morar em apartamentos. E se há uma favela com 30 famílias, não adianta 10 serem contempladas pelo programa porque outras 10 vão se mudar para as áreas desocupadas e o problema não será resolvido”, pontua a vice-prefeita.
A petista argumenta ainda que o poder público tem o dever de dar a destinação devida às áreas que, eventualmente, forem desocupadas. “Se é área verde, tem que fazer um bosque. Se não, tem que urbanizar. Caso contrário, outras pessoas vão para lá ou até as mesmas de antes voltam. Isso já aconteceu em Bauru no caso do Fortunato, quando o Tidei de Lima (ex-prefeito) mobilizou um mutirão em parceria com a CDHU. Política habitacional não se faz por decreto nem com viés higienista”, diz ela.