De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se na categoria C o condutor deverá estar habilitado há um ano na categoria B. Para habilitar-se na categoria D, deverá ser maior de vinte e um anos, estar habilitado há um ano na C ou há dois anos na categoria B. Savedra Gomes (2009, pg 116) comenta que o condutor habilitado na categoria D, de imediato, poderá habilitar-se na categoria E, sem tempo de carência.
Tião Camargo